Knesset discute sobre impostos de descartáveis e bebidas
O novo imposto de Israel sobre utensílios descartáveis, que entrou em vigor em 1º de novembro, foi debatido em uma barulhenta reunião do Comitê de Finanças na segunda-feira. A reunião terminou sem votação.
A nova legislação tributa utensílios de plástico descartáveis, incluindo copos, pratos, tigelas, talheres e canudos com uma taxa de NIS 11 por quilo. No entanto, foram levantadas objeções de que os legisladores não tiveram tempo suficiente para debater a mudança.
Um debate semelhante ocorre em relação a um imposto sobre bebidas açucaradas que está programado para entrar em vigor em 1º de janeiro.
Em setembro, o ministro das Finanças, Avigdor Liberman, transferiu os impostos propostos sobre utensílios descartáveis e bebidas açucaradas da Lei de Arranjos Econômicos que acompanhava o orçamento para seus próprios atos legislativos. Isso teria tornado os caminhos dos projetos de lei mais fáceis, já que só precisariam ser aprovados pelo ministro das finanças, o chefe da Autoridade Tributária de Israel e o Comitê de Finanças da Knesset, que é chefiado por Alex Kushnir, parlamentar membro do Partido Israel Beytenu de Liberman.
A implementação do imposto sobre descartáveis foi transferida para 1º de novembro para evitar que as pessoas estocassem produtos antes do prazo. No entanto, os parlamentares ortodoxos conseguiram convencer o presidente da Knesset, Mickey Levy, a exigir uma audiência sobre o assunto.
Como a comunidade haredi (ultraortodoxa) usa material plástico em uma proporção maior do que o resto da sociedade, muitos políticos haredim atacaram a medida como discriminatória.
LEIA TAMBÉM
- 09/11/2021 – Fim das gaiolas de garrafas plásticas
- 13/09/2021 – Novos impostos devem ser aprovados em breve
- 21/07/2021 – Governo quer aumentar impostos de bebidas doces
“Mesmo que seu objetivo seja consertar o mundo, isso deve ser feito com compaixão”, disse Shlomo Karhi, do Likud. “Quem se prejudica aqui é a mãe que vai ter que lavar a louça por uma hora e meia à noite”.
Os israelenses são conhecidos por serem alguns dos maiores consumidores de plásticos descartáveis do mundo. Eles jogam fora cerca de 70.000 toneladas de plásticos a cada ano e gastam NIS 2 bilhões em tais itens, de acordo com o Ministério de Proteção Ambiental.
O novo imposto, que dobra o preço de muitos itens, reduzirá seu uso em cerca de 40%, disse o Ministério das Finanças.
A ministra de Proteção Ambiental, Tamar Zandberg, deixou claro que pretende aprovar o imposto e, possivelmente, proibir completamente os utensílios de plástico em Israel no futuro.
“Israel é viciado em plástico descartável, especialmente louças, e é hora de se livrar dele”, disse ela. “Na UE, eles optaram por proibir completamente o uso de muitos tipos de plástico descartável, e muito provavelmente o estado de Israel também chegará lá. Nesta fase, não optamos por bani-lo”.
Zandberg disse que o imposto tinha como objetivo mudar o comportamento do público, não aumentar a receita tributária, e rejeitou a acusação de que foi motivado por políticas religiosas.
“Eu imploro a vocês, meus companheiros membros da Knesset, este é um movimento vital e necessário para o meio ambiente e nossas crianças”, disse ela.
O debate sobre o imposto sobre as bebidas açucaradas também esteve na ordem do dia de segunda-feira. O plano prevê que as bebidas com alto teor de açúcar sejam tributadas em NIS 1,30 por litro. Os refrigerantes diet e aqueles com menos açúcar adicionado, como as águas aromatizadas, serão taxados de 70 agorot por litro.
Esse imposto desencorajaria as pessoas a consumir tais bebidas, que são vistas como contribuintes significativos para a obesidade e condições médicas fatais como diabetes e câncer e danos ao fígado, coração e rins. Aproximadamente 40 países implementaram medidas semelhantes e conseguiram reduzir o consumo em 20% a 50%, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.
Dudi Manevitz, presidente da associação das indústrias alimentícias alegou que o imposto se baseia em informações imprecisas.
“Os dados da OCDE que temos em nosso poder mostram claramente que o consumo de açúcar de Israel em alimentos e bebidas é o mais baixo em todos os países da OCDE, no mundo ocidental e nos países desenvolvidos [exceto Japão]”, disse ele. “Portanto, pedimos o fim da tributação sem sentido, que não será útil para reduzir o volume de consumo de açúcar e só prejudicará os consumidores israelenses, que já enfrentam o aumento do custo de vida em Israel”.
Fonte: The Jerusalem Post
Foto: Cortesia. Liberman e Zandberg no anúncio do novo imposto de compra de utensílios descartáveis
