Relatório sobre a violência sexual em 7 de outubro
Um novo relatório que oferece a primeira estrutura legal para processar terroristas do Hamas pelo uso de violência sexual como arma de guerra durante o massacre de 7 de outubro de 2023, foi apresentado nesta terça-feira pelo Projeto Dinah à primeira-dama Michal Herzog.
O relatório confirma que o Hamas usou sistematicamente estupro e violência sexual como ferramentas de guerra durante o massacre e é o primeiro a apresentar um roteiro legal para identificar e buscar justiça pelo uso de violência sexual como arma de guerra, que constitui um crime contra a humanidade.
“Este relatório conta a verdade como ela é, chocante, dolorosa, mas necessária. Em nome de todos os que foram atingidos, estamos comprometidos em continuar a luta até que seus clamores sejam ouvidos em todos os lugares e a justiça seja feita”, afirmou Michal Herzog.
“Trazemos aqui uma mensagem universal: a de que a violência sexual não pode ser aceita como uma ferramenta de guerra”, disse ela, chamando a atenção para a situação dos 50 reféns restantes, incluindo Inbar Hayman, a única mulher ainda refém, que se acredita estar morta.
A pesquisa foi realizada pelo Projeto Dinah, uma iniciativa formada após 7 de outubro, que trabalha para alcançar reconhecimento e justiça para sobreviventes de violência sexual em zonas de conflito, e passou um ano e meio consolidando todas as evidências e relatórios disponíveis sobre violência sexual perpetrada pelo Hamas em 7 de outubro e, posteriormente, contra reféns.
“A violência sexual em conflitos é uma arma. Não é aleatória, não é direcionada apenas a indivíduos e não é sem intenção. É hora de a comunidade internacional tratá-la como tal”, afirma Ruth Halperin-Kaddari, especialista jurídica da Universidade Bar-Ilan, coautora do relatório juntamente com a juíza aposentada Nava Ben-Or e a Coronel Advogada Sharon Zagagi-Pinhas, ex-Procuradora-Chefe Militar das FDI.
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O relatório pretende ser usado como “ferramenta central para as autoridades de acusação em Israel na avaliação dos arquivos do caso”, bem como pressionar a ONU a listar o Hamas como autor de violência sexual.
O relatório identificou seis locais onde foram descobertas evidências claras de violência sexual e citou terapeutas, socorristas, testemunhas oculares e vítimas. Muitos deles nunca haviam falado sobre suas experiências, com apenas a advogada Amit Soussana testemunhando publicamente sobre a violência sexual contra ela.
As evidências encontradas incluem “corpos encontrados com objetos estranhos inseridos nos genitais, corpos com sinais de mutilação genital e corpos, principalmente de mulheres, descobertos em vários locais, total ou parcialmente despidos da cintura para baixo, com as mãos amarradas e ferimentos de bala, frequentemente na cabeça ou nos genitais.
Em alguns casos, como ao longo da estrada 232 e no local do festival Nova, corpos foram encontrados amarrados a estruturas, árvores ou postes. Outros padrões incluem corpos deitados no chão com as pernas abertas e os genitais expostos. Essas características recorrentes foram identificadas em vários locais, incluindo kibutzim, a área do festival Nova e a estrada 232”.
O Projeto Dinah recomenda que o sistema jurídico israelense use as evidências de violência sexual e estupro em processos futuros, com o relatório servindo como uma “ferramenta central para as autoridades promotoras em Israel na avaliação dos arquivos dos casos”.
Além disso, o projeto pediu que as Nações Unidas tomassem medidas listando o Hamas como uma entidade que usa “violência sexual como arma de guerra”.
Embora relatórios anteriores tenham sido publicados sobre violência sexual durante o ataque, o Projeto Dinah disse que seu último relatório é o mais abrangente até o momento, incluindo evidências de agressão sexual contínua perpetrada contra reféns ainda em cativeiro em Gaza.
Fonte: Revista Bras.il a partir de The Times of Israel
Foto: Capa do relatório “Em busca de justiça: 7 de outubro e além”, do Projeto Dinah (Cortesia)
