Nova lei de estacionamento: “mais barato levar multa”
A nova “Lei do Estacionamento” entrou em vigor na semana passada e, em poucos dias tornou-se motivo de raiva e frustração entre os motoristas israelenses.
A lei, uma iniciativa da deputada Naama Lazimi e outros membros da Knesset, que passou pela segunda e terceira votações há cerca de um ano, tinha como objetivo inicial tornar o estacionamento em Israel mais justo, mas os resultados na prática indicam uma realidade bem diferente.
A nova lei que calcula as tarifas de estacionamento com base no tempo de permanência, está gerando grande indignação. Motoristas relatam um grande aumento nos preços após o reajuste da tarifa por minuto, e o ministro das Finanças anunciou que trabalhará para revogar a lei.
A nova lei é, na verdade, uma emenda à Lei de Trânsito. Em sua forma original, a lei permitia a cobrança “por unidades de tempo” sem um limite específico, o que possibilitava que estacionamentos cobrassem por uma hora inteira ou um quarto de hora, mesmo que o motorista estacionasse por um período menor. A emenda alterou a redação para cobrança “pelo tempo de estacionamento, calculado em minutos”.
A lógica que orientou os legisladores foi que, se um motorista estacionasse por 18 minutos, deveria pagar um preço que refletisse apenas 18 minutos, e não uma hora inteira. A premissa era que a transição para um cálculo preciso beneficiaria o público em geral e reduziria o fenômeno do “estacionamento caro”. No entanto, a lei restringiu e excluiu estacionamentos que oferecem um preço fixo (como estacionamentos diários ou semanais, ou estacionamentos próximos a centros culturais e de lazer que cobram uma taxa única de entrada).
Desde o momento em que a lei entrou em vigor, ficou claro que a teoria não resistiu à realidade. Embora os estacionamentos tenham passado a calcular o tempo com precisão, minuto a minuto, como exigido, segundo relatos nas redes sociais, o preço por minuto aumentou para níveis sem precedentes. Muitos motoristas relataram aumentos de 100% e até 200% nos preços.
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O fenômeno é particularmente notório nos centros urbanos e perto de instituições de saúde. Os motoristas que chegaram aos parquímetros descobriram que as tabelas de preços haviam sido atualizadas e exibiam valores difíceis de assimilar. Nas redes sociais, cidadãos compartilharam fotos das tarifas, como NIS 39 por hora, e cálculos mostrando que duas horas de estacionamento agora custam NIS 108, e três horas sobem para NIS 156.
As reações do público foram imediatas. “Agora é mais lucrativo estacionar na calçada e levar uma multa de NIS 100 do que estacionar o carro em um estacionamento”, escreveu um usuário. Outros observaram que o resultado são “listas de preços difíceis de calcular” e aumentos de preços a níveis absurdos, usando a expressão “o inferno está cheio de boas intenções”.
Gilad Alper, analista, economista e ex-membro do comitê consultivo do ministro das Finanças, abordou a polêmica e analisou a falácia econômica por trás da lei. Alper explicou que o aumento de preço era esperado: “O óbvio está acontecendo: os estacionamentos estão aumentando os preços para manter suas receitas.”
Segundo Alper, como a procura e a oferta de lugares de estacionamento não se alteraram, a lei apenas criou uma distorção. Ele afirma que os estacionamentos sabem quanto os clientes estão dispostos a pagar e, por isso, ajustaram o preço por minuto para atingir a mesma margem de lucro.
Alper atacou duramente a deputada Lazimi e a abordagem dos legisladores em geral, que ele chamou de “fascista em sua essência” no contexto econômico, alegando que eles preferem endurecer a regulamentação em vez de liberalizar o mercado, tornando assim a vida “um pouco mais complicada”.
O ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, respondeu duramente à indignação, apontando o dedo diretamente para o projeto de lei. “Enquanto trabalhamos arduamente para reduzir o custo de vida, Naama Lazimi e seus amigos da esquerda trabalham arduamente para encarecê-lo”, escreveu Smotrich.
Smotrich descreveu a situação como uma “opressão de estacionamento” resultante de “uma lei estúpida de um deputado populista”. Ele anunciou que o partido Sionista Religioso apresentaria urgentemente um projeto de lei para revogar a lei atual, acreditando que “aqui pode ser barato”.
O que começou como uma tentativa de beneficiar o consumidor israelense e evitar o pagamento por tempo não utilizado parece ter se tornado um novo foco do custo de vida. Os próximos dias dirão se a pressão pública e política levará à revogação da lei ou a novas mudanças no mecanismo de cobrança.
Fonte: Revista Bras.il a partir de C14
Foto: Canva
