ONU aprova que CIJ avalie a “ocupação” de Israel

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, nesta sexta-feira, uma resolução solicitando que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) avalie o conflito israelense-palestino, a “anexação” israelense e o “status legal da ocupação”.

A resolução proposta pelos palestinos foi aprovada por 87 votos a favor, 26 contra e 53 abstenções.

A resolução é intitulada “Práticas israelenses e atividades de assentamento que afetam os direitos do povo palestino e de outros árabes dos territórios ocupados” e pede à CIJ, que tem sede em Haia, que “elabore urgentemente uma opinião consultiva” sobre a “ocupação, assentamento e anexação prolongada de Israel do território palestino”.

Ela também pede uma investigação sobre as medidas israelenses “destinadas a alterar a composição demográfica, o caráter e o status da Cidade Santa de Jerusalém” e diz que Israel adotou “legislação e medidas discriminatórias”.

A resolução exige que o tribunal avalie o conflito de acordo com o direito internacional e a carta da ONU.

O ICJ, também conhecido como tribunal mundial, é o principal tribunal da ONU para mediar disputas entre países. Suas decisões são obrigatórias e influenciam a opinião pública, embora não exista nenhum mecanismo de execução. O tribunal é separado do Tribunal Penal Internacional, que também fica em Haia.

Israel, Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Áustria, Canadá, Alemanha e Itália votaram contra a resolução de sexta-feira.

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China, Irã, Irlanda, Polônia, Portugal, Rússia e Arábia Saudita estavam entre os que votaram a favor, juntamente com Estados muçulmanos ou árabes com os quais Israel mantém relações: Egito, Jordânia, Marrocos, Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Sudão e Azerbaijão.

França, Brasil, Dinamarca, Finlândia, Japão, Holanda, Suécia e Suíça se abstiveram.

Os palestinos saudaram o voto da Assembleia Geral das Nações Unidas a favor da solicitação à Corte Internacional de Justiça.

O primeiro-ministro da Autoridade Palestina, Mohammad Shtayyeh, disse que a votação da ONU era “uma nova vitória para os palestinos e sua justa causa no caminho para alcançar sua liberdade e independência nacional”.

Fontes: The Times of Israel e The Jerusalem Post
Foto: Canva