Por que é essencial para o governo neutralizar a Suprema Corte
Por José Menasseh Zagury
Há profundas diferenças entre as propostas do governo para a chamada “reforma” judicial e as posições defendidas por setores esclarecidos da sociedade, representados nas manifestações contrárias à reforma pelos economistas, os especialistas em finanças, a comunidade de inteligência, todos os ex-chefes do exército, todos os chefes do Mossad, todos os ex-chefes da polícia, a maioria esmagadora dos pilotos da reserva voluntários na Força Aérea, muitíssimos reservistas voluntários nos serviços de defesa cibernética do exército, grande número de reservistas das unidades de elite do exército, os empresários em geral e em particular o setor de alta tecnologia e a comunidade acadêmica.
O principal ponto de divergência, entretanto, que os idealizadores da “reforma” não aceitam negociar em nenhuma hipótese, é o que estabelece que o governo terá maioria na comissão que escolhe os juízes para a Suprema Corte.
Os principais argumentos da coalizão são que o poder judiciário possui demasiado poder e que os novos juízes são nomeados pelos próprios juízes.
O primeiro argumento tem algo de verdadeiro e requer algum tipo de reforma que estabeleça limites claros para os poderes da Suprema Corte, da mesma forma que têm que haver limites claros para os poderes do executivo. A proposta do Presidente Ytchak Herzog atende plenamente esse quesito.
O segundo argumento, de que os juízes é que escolhem os novos juízes, mantendo assim seu poder exagerado, é absolutamente falso e é nele que se escondem as verdadeiras intenções da coalizão governamental. A comissão que hoje escolhe juízes é composta por nove membros: o Ministro da Justiça (que preside a comissão) e mais dois membros do governo, um membro da oposição, três juízes (entre os quais a presidente da Suprema Corte) e dois advogados indicados pelo equivalente em Israel da OAB brasileira. Nenhum juiz pode ser nomeado para a Suprema Corte sem a aprovação de sete dos nove membros. Dessa forma o governo, com seus três votos, tem poder de veto, obrigando a escolha de nomes apenas pelo consentido critério de competência e honestidade.
Para o atual governo não é suficiente ter o poder de impedir a nomeação de alguém que não seja do seu gosto. A coalizão faz questão de passar a ter maioria na comissão para que todos os escolhidos sejam rigorosamente indicados por ela e submissos a ela. Isso obviamente faz com que os políticos, que já dominam o executivo e o legislativo, passem a controlar também o judiciário, configurando assim o modelo de ditadura vigente em países como Turquia, Hungria e Polônia.
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Mas não é só isso. Para cada uma das três forças que compõem a coalizão governamental há outros interesses essenciais por trás do controle e neutralização do judiciário.
A primeira força é Netanyahu. O Likud há muito deixou de representar os princípios de Jabotinsky e se ocupa apenas em satisfazer as necessidades pessoais de Netanyahu. Aprovou lei que obriga o estado a bancar as despesas de duas de suas residências privadas e a alocar uma pequena fortuna para ajudar sua esposa a se vestir. O interesse de Netanyahu em controlar a comissão que escolhe os juízes é por causa de seu julgamento em andamento por crimes de suborno, fraude e quebra de confiança. Ele sabe que muito provavelmente será condenado e espera colocar na Suprema Corte os juízes que receberão seu apelo após a condenação.
A segunda força são os haredim. Eles querem neutralizar a Suprema Corte porque sabem que um tribunal independente jamais concordará com sua pretensão de continuar a não servir ao exército ou com sua exigência de que possam discriminar mulheres em espaços públicos ou com a indicação de políticos corruptos para cargos ministeriais.
A terceira força são os colonos religiosos, liderados por Smotrich e Ben-Gvir. Sua teologia distorcida prega que toda a terra de Israel bíblica pertence aos judeus. Assim, eles simplesmente estabelecem assentamentos em qualquer lugar da Cisjordânia que lhes dê na telha e ficam enlouquecidos quando a Suprema Corte obriga o governo a desocupar terras palestinas cujos donos comprovaram a propriedade no tribunal.
Essas são as verdadeiras motivações das forças que governam Israel. De acordo com todas as pesquisas, cerca de 60% da população de Israel está contra essa “reforma”, incluindo entre 30% e 50% (dependendo da pesquisa) dos que votaram no Likud.
Foto: GPO
Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam necessariamente a opinião da Revista Bras.il.
José Menashe Zagury, tendencioso esquerdista mentiroso, entre tantas mentiras, a maior delas é dizer que essa suprema corte não tem poder de veto. Se a reforma judicial do Knesset será ditatorial então todas as atuais democracias cujos parlamentares escolhem seus juízes são ditaduras! Apesar desse teu nome tu não és nada sionista!
Leia o texto novamente e me responda: onde está escrito no artigo que a Suprema Corte não tem poder de veto? Tanto o governo quanto os juízes têm poder de veto no sistema vigente. E isso é bom, pois obriga a escolha por consenso, aumentando assim as chances de que a escolha seja por mérito.
Quanta falta de precisão. O mais importante para mim é deixar claro que essas baboseiras que foram escritas “economistas, os especialistas em finanças, a comunidade de inteligência, todos os ex-chefes do exército, todos os chefes do Mossad, todos os ex-chefes da polícia, a maioria esmagadora dos pilotos da reserva voluntários na Força Aérea, muitíssimos reservistas voluntários nos serviços de defesa cibernética do exército, grande número de reservistas das unidades de elite do exército, os empresários em geral e em particular o setor de alta tecnologia e a comunidade acadêmica.” são baboseiras. Escrever não custa nada mas foi a vasta maioria do povo que elegeu o governo. Sim, existe uma grande quantidade de pessoas com ou sem títulos que se opõe – isso se chama democracia. Usar a mídia para contrlar a opinião publica, bloquear estradas etc se chama ANARQUIA.
Amigo, apenas 48,31% dos votos válidos foram para a coalizão. A maioria portanto está contra. O fato de que dois partidos da oposição não ultrapassaram a barreira eleitoral, o que propiciou à coalizão receber legitimamente 64 deputados, não resulta em “maioria do povo elegeu esse governo”. Em deputados, ganhou. No voto popular, perdeu.
Quanto a que os iluminados estão contra a “reforma” e os “ignorantes” estão à favor, é sua conclusão. Não escrevi isso, embora haja um pouco de verdade.
Não me parece que votos como “abstensos” e “nulos” queiram dizer que tem algum ponto definido a não ser por nossa extraploção filosófica… De toda forma a polarização a respeito de problemas que são “políticos” não mudará a sociedade israelense, me refiro extensivamente a propaganda negativa que se faz pelos esquerdistas a respeito das futuras distorções, como se o mundo fosse acabar – ora os últimos ministros da coalisão não lesgilaram em causa próprai como o artigo faz crer a respeito do Netaniau. Acho que o nosso minstro do exercito ao receber um assassino terrorista em Shabat, digo Sexta à noite, na última gest~qao foi mais condenado que qqr coisa e nem por isso há esse tipo de artigo como o do autor a respeito o mesmo uma revolta internacional…. vamos lá meu querido
Já começou errado, dizendo que o governo está de um lado e os “esclarecidos” do outro. Criticar tudo bem mas fazer esta falsa dicotomia, falsas afirmações e criar do nada uma autoridade inexistente, ou seja, quem pensa de um certo jeito é “esclarecido”. O resto é “apenas” o governo democraticamente eleito pelo povo.
Ora, se até conforme o próprio texto, o judiciário tem poder demais, então é correto dizer que há desequilíbrio entre os poderes. E se 3 votos contra impedem que um juiz seja indicado, isto funciona nos dois sentidos: a favor e também contra o desejo do governo.
E chamar a forma de praticar religião de outra pessoa de teologia distorcida mostra que o articulista tem uma agenda e não é lá muito esclarecido.
Dahoberto, a distorção está em acreditar que toda a terra pertence aos judeus porque foi dada por Deus, mesmo as terras que comprovadamente têm donos não judeus. Imagine o que aconteceria se no Brasil, um país essencialmente cristão, um não judeu decidisse tomar à força propriedades de judeus legalmente registradas em seus nomes.
Como harediah, gostaria de esclarecer que a nossa oposição ao Supremo vai muito além do exército. Baseia-se :em uma falta completa de representação (não há um único juiz de kipá lá). Nas decisões tendenciosas , sempre contra qualquer religioso e a favor dos árabes (qualquer papel velho é “prova de propriedade “, e o fato dos árabes se negarem a aceitar restituição financeira pelas terras é apoiado) .
E na ”proteção ”paternalista , condescendente, a nós , mulheres religiosas. Ninguém está pedindo sua ajuda. Não estamos no Iran . Temos lindos maridos que nos amam e respeitam, e se você não entende isto, é por ignorância.
Por último, chegamos em um ponto que os juízes se julgam rabinos, decidindo quem é judeu , como as pessoas devem se comportar no lugar mais santo do judaísmo , e a lista vai longe. Eu gostaria de ver o que diriam se eles estivessem decidindo que os árabes não podem exigir das mulheres que ponham chales para entrar na mesquita do Har HaBait ( o que eles fazem)
M.N., verifique os fatos antes de fazer afirmações. Dos 15 juízes da Suprema Corte 3 usam kipah e um inclusive vive em uma colônia. Há juízes de todas as tendências. Uma das juízas, por exemplo, é a esposa de Yuval Steinitz, que era ministro pelo Likud na época de sua nomeação.
Haredi clássico não tem nenhum e nem poderia haver na situação atual em que a maioria dos Haredim não estuda nem o currículo básico.
Parabéns José por colocar sua opinião, embora não tenhamos a mesma (na verdade, politicamente somos diametralmente opostos).
Mas me incomoda muito essa questão dos religiosos, sem eles e sem respeitar um mínimo da halachá, nós seríamos um país como outro qualquer e perderíamos a razão de existir. Por essa razão é que devemos manter nossos religiosos, de alguma maneira eles garantem nosso país.
Leah, nisso também discordamos. O projeto sionista estabeleceu um país para os judeus, todos os judeus, até os ateus, e não para o judaísmo. Portanto deveriam ser aceitas todas as vertentes do judaísmo e não apenas a ortodoxa. Curiosamente, Israel é tolerante com todas as religiões, menos as vertentes não ortodoxas do judaísmo. Pela lei atual, uma mulher que use Talit ou leia na Torah vai presa pela polícia, lei essa estabelecida só para mostrar “quem manda” em termos de religião judaica. Desafio os rabinos ortodoxos a mostrar onde está escrito na Torah que mulher não pode ler na Torah ou usar Talit. Elas são isentas dessas mitzvot. Não são proibidas.