Bélgica une-se à África do Sul em ação contra Israel
A Bélgica juntou-se, nesta terça-feira, à África do Sul no processo apresentado ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), que acusa Israel de cometer genocídio na Faixa de Gaza.
O mais alto tribunal da ONU, com sede em Haia, afirmou em comunicado que Bruxelas apresentou uma declaração de intervenção. Diversos países, incluindo Brasil, Colômbia, Irlanda, México, Espanha e Turquia, já aderiram ao processo. A Nicarágua havia inicialmente solicitado a participação, mas retirou seu pedido dois meses depois, sem apresentar justificativa.
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) anunciou que Bruxelas solicitou a sua participação no caso sul-africano, apresentando uma declaração de intervenção, o que lhe permite participar sem ser o demandante original.
Em dezembro de 2023, a África do Sul apresentou uma queixa ao mais alto tribunal das Nações Unidas, em Haia, alegando que a ofensiva lançada por Israel em Gaza, na sequência do massacre liderado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023, violou a Convenção das Nações Unidas de 1948 para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio.
Israel rejeitou a acusação de genocídio como infundada e acusou a África do Sul de agir como emissária do Hamas. Insiste que faz todos os esforços para evitar ferir civis e culpa o Hamas pelas mortes, alegando que os combatentes do grupo terrorista operam em áreas densamente povoadas.
Em decisões proferidas em janeiro, março e maio de 2024, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ordenou a Israel que fizesse todo o possível para evitar atos de genocídio em Gaza, inclusive fornecendo ajuda humanitária urgente para prevenir a fome.
LEIA TAMBÉM
- 23/12/2025 – Greta presa em Londres em protesto pró-Palestina
- 23/12/2025 – Ex-assessor diz que Netanyahu sabia do vazamento
- 23/12/2025 – Ministério da Saúde reforça ações contra surto de gripe
Essas ordens são juridicamente vinculativas, mas o tribunal não dispõe de meios concretos para as fazer cumprir.
A guerra em Gaza eclodiu com a invasão do sul de Israel liderada pelo Hamas em 7 de outubro, quando milhares de terroristas cruzaram a fronteira, matando cerca de 1.200 pessoas e fazendo 251 reféns.
No início deste ano, a África do Sul declarou que continuaria seu processo por genocídio contra Israel, apesar do cessar-fogo em Gaza promovido pelo governo Trump. O esforço mais significativo até então para interromper o conflito no Oriente Médio, que já dura dois anos, resultou na libertação dos últimos reféns vivos e de todos os mortos, com exceção de um, o policial israelense Ran Gvili. Gvili era membro da unidade de elite antiterrorista da polícia de Yasam e foi morto combatendo terroristas no Kibutz Alumim em 7 de outubro.
Em discurso no parlamento na Cidade do Cabo, o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa afirmou que o acordo de paz apoiado pelos EUA “não terá qualquer influência” nos processos judiciais em curso contra o estado judeu.
Ramaphosa prometeu continuar buscando “justiça para o povo de Gaza”, ao mesmo tempo em que reiterou acusações falsas de que Israel cometeu genocídio segundo o direito internacional durante sua campanha militar defensiva contra o grupo terrorista palestino Hamas.
O Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, afirma que mais de 70.000 pessoas foram mortas na guerra que se seguiu no enclave. O balanço não diferencia entre combatentes e civis e não pode ser verificado de forma independente, embora os números sejam considerados confiáveis pela ONU.
A Bélgica foi um dos vários países que reconheceram um estado palestino independente em setembro, um status reconhecido por quase 80% dos membros da ONU.
Fonte: Revista Bras.il a partir de The Times of Israel e The Algemeiner
Foto: Tribunal Internacional de Justiça
