“Israel à beira de um colapso constitucional”

Em um discurso transmitido pela TV na noite de domingo, o presidente Isaac Herzog reiterou seu apelo ao governo e à oposição para chegar a um acordo sobre o plano de reforma judicial.

O presidente pediu maior diálogo entre a direita e a esquerda, alertando que o país está mergulhando em uma grande crise social.

“Algumas das coisas que vou dizer esta noite podem não ser agradáveis ​​para um lado ou para o outro. Nas últimas semanas, trabalhei com todas as minhas forças para chegar a um amplo acordo. Se um lado conseguir impor sua [posição] sobre o outro, e não importa quem prevaleça, a sociedade israelense como um todo perderá. Precisamos parar essa polarização ardente antes que ela queime a todos nós”.

“Estamos à beira de um colapso constitucional e social. Eu vejo e ouço os protestos. Uma grande massa de patriotas que se dedicam ao destino desta nação e do estado”.

“Estamos à beira da violência civil. E em situações extremas como esta, assim como alguns dos meus antecessores, recuso-me a ficar de braços cruzados”.

Herzog reconheceu a necessidade de uma reforma judicial, enfatizando a independência do legislatura israelense, ao mesmo tempo em que pediu maior diversidade étnica no judiciário.

“A legislatura do povo é a Knesset, é o soberano. O judiciário precisa ser um lugar para todas as partes da sociedade. Essas reformas não surgiram do nada. Eles são o resultado de uma dor profunda. A falta de judeus mizrachi como juízes, por exemplo, me incomoda muito”.

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“Essa dor atingiu seu apogeu durante o Desengajamento [de Gaza, em 2005].”

O discurso de Herzog aconteceu pouco depois que a Knesset debateu o plano de reforma judicial proposto pelo governo de Netanyahu, que incluiria uma emenda às Leis Básicas de Israel, proibindo explicitamente a Suprema Corte de aplicar revisão judicial às Leis Básicas; uma “cláusula de substituição” que permite à Knesset vetar as decisões da Suprema Corte que derrubam as leis da Knesset; maior influência do Governo e da Knesset na nomeação de novos juízes; o fim do uso do padrão de “razoabilidade”; e uma disposição que permite aos ministros do governo selecionar seus próprios assessores jurídicos, independentes do Ministério da Justiça.

Em seu discurso, Herzog pediu ao governo de Netanyahu que não avance com seus planos de levar parte do plano de reforma a votação no comitê da Knesset, na segunda-feira, retardando assim a esperada votação do plenário da Knesset, na quarta-feira.

Herzog instou o governo a trabalhar para chegar a um acordo com a oposição, permitindo a aprovação de um plano de reforma mais moderado.

Fonte: Israel International News
Foto: Haim Zach (GPO)