Knesset aprova lei para deportação de terroristas

15 de fevereiro de 202315 de fevereiro de 2023 Marcia Sasson

O projeto de lei do líder da coalizão, Ofir Katz, para revogar a cidadania e deportar terroristas, foi aprovado em terceira leitura na Knesset.

A proposta passou pela segunda e terceira leituras na Knesset nesta quarta-feira, com uma maioria de 95 parlamentares.

De acordo com a nova lei, o Ministro do Interior revogará a cidadania ou residência de um terrorista condenado por um crime de terror e que tenha recebido dinheiro da Autoridade Palestina. Além disso, ele será deportado para os territórios da Autoridade Palestina ou para a Faixa de Gaza.

Segundo afirma a proposta, o recebimento dos fundos cria uma base para um relacionamento entre o terrorista e a Autoridade Palestina e, portanto, o Estado de Israel o deportará para os territórios da Autoridade Palestina ou a Faixa de Gaza.

A retirada de residência e a expulsão serão aprovadas pelo Ministro do Interior no prazo de até 14 dias. Além da aprovação do Ministro do Interior, o ato deverá ser aprovado pelo Ministro da Justiça e pelo Tribunal Superior, em prazos limitados – o Ministro do Interior será obrigado a aprovar no prazo de 14 dias, pelo Ministro da Justiça no prazo de 7 dias e pelo tribunal no prazo de 30 dias.

O líder da coalizão, Ofir Katz disse que “esse sangue que foi derramado, essa dor imensa me acompanha o tempo todo, penso nisso todos os dias, em como nós, como legisladores, podemos prevenir, o que podemos fazer de diferente. Esse passo é o alvorecer de uma nova era e muitos outros passos se seguirão. Terroristas que recebem dinheiro da Autoridade Palestina voarão daqui para Gaza e Ramallah, é hora de dissuadir”.