Políticos criticam projeto de lei de alistamento
Um projeto de lei que concede isenção do serviço militar a jovens ultraortodoxos foi distribuído nesta quinta-feira aos membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Knesset, marcando o primeiro passo formal antes do início dos trabalhos legislativos.
A proposta, apresentada pelo presidente da Comissão, Boaz Bismuth, do Likud, avançou após o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e líderes importantes da corrente ultraortodoxa lituana aprovarem sua tramitação, na semana passada.
Bismuth afirmou em um comunicado: “É isso aí, estamos avançando com uma lei de recrutamento equilibrada e responsável que serve ao povo de Israel”.
Segundo a minuta, o serviço civil nacional em unidades auxiliares subordinadas ao Gabinete do Primeiro-Ministro seria contabilizado como serviço militar. Ela define um jovem haredi como alguém que estudou em um sistema educacional haredi dos 14 aos 18 anos, o que significa que o projeto de lei estabelece metas de alistamento para “graduados do sistema educacional haredi” em vez de estudantes atuais de yeshivá.
As metas de recrutamento na versão preliminar publicada são maiores do que as de uma versão anterior vazada. No primeiro ano, 8.160 jovens haredim seriam alistados, seja no serviço militar ou civil. A meta cairia para 6.840 no segundo ano, subiria para 7.920 no terceiro e chegaria a pelo menos 8.500 no quarto. A partir do quinto ano, 50% de cada turma anual de graduados haredi seriam convocados, considerando tanto o serviço militar quanto o serviço civil nacional.
Na versão anterior, apresentada pelo ex-presidente da comissão, Yuli Edelstein, apenas os soldados de combate e as funções de apoio ao combate eram contabilizados na cota, enquanto o serviço civil nacional não era.
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O projeto de lei também inclui um sistema de sanções financeiras vinculadas às metas de recrutamento. As yeshivot que não atingirem as metas terão seus orçamentos reduzidos com base no número de alunos que receberam uma convocação para o serviço militar, mas não se alistaram. As reduções seriam aplicadas se as instituições ficarem abaixo de 75% da meta no primeiro ano, 80% no segundo e 90% a partir do terceiro ano. Os cortes não representariam suspensões totais de financiamento, mas se aplicariam apenas aos alunos obrigados a se alistar.
Segundo a minuta, as metas maiores e as sanções foram coordenados com autoridades rabínicas de alto escalão para garantir que a legislação resistisse a um questionamento no Supremo Tribunal.
Membros da Agudat Yisrael disseram que a proposta está sendo analisada e será levada aos principais rabinos para uma decisão nas próximas horas.
Respondendo às críticas de que o projeto de lei permite a evasão generalizada do serviço militar obrigatório, Bismuth disse: “Esta lei não visa estabilizar uma coalizão. Ela visa estabilizar um país. Com a ajuda de Deus, conseguiremos e teremos sucesso”.
Deputados e líderes partidários reagiram à última versão da proposta de lei.
O líder da oposição, Yair Lapid, classificou o texto da lei enviado aos membros da comissão como “uma vergonha antissionista”, acrescentando que “esta é uma política deplorável de pessoas corruptas e evasivas às custas de nossos filhos. Não vai acontecer, não vai ser aprovada”.
O deputado Yuli Edelstein, ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa, declarou “com grande pesar” sobre a redação da lei elaborada por um membro de seu partido: “Esta não é uma lei de recrutamento obrigatório”. “Após o terrível fracasso do 7 de outubro, asseguramos ao público que o passado não seria o futuro. Ao contrário da redação que propus, a lei proposta não atende de forma alguma às necessidades das FDI. Trata-se de mais uma medida paliativa política em vez de uma lei histórica”, afirmou Edelstein, acrescentando: “Não desistiremos. Lutaremos até o fim por uma verdadeira lei de recrutamento obrigatório”.
O ex-primeiro-ministro Naftali Bennett reagiu à decisão de encaminhar o projeto de lei que ele chamou de “Lei da Esquiva” à comissão. “Esta é a lei mais antissionista promulgada na história do Estado”, disse Bennett, acrescentando que “esta é uma declaração de guerra do governo contra todos os reservistas, contra todos os soldados das Forças de Defesa de Israel e contra toda a população em serviço ativo. Não podemos permitir que isso seja aprovado”.
O major-general da reserva Gadi Eisenkot, líder do partido “Yashar!”, também se manifestou sobre a redação da lei, afirmando que “o projeto de lei de evasão de Bismuth é uma vergonha nacional”. Eisenkot acrescentou ainda que “a lei propõe impedir que os ultraortodoxos sirvam nas forças armadas e faz distinção entre sangue e sangue. Este é um governo que perdeu o contato com o povo de Israel e a legitimidade de seus eleitores. Um governo que adota essa lei é indigno de nossos combatentes e de nossos caídos em combate”.
Fonte: Revista Bras.il a partir de Ynet e Kan
Foto: Shalev Shalom (FDI)
