Escritórios do governo vão se mudar para Jerusalém

O governo israelense aprovou, neste domingo, a decisão de transferir unidades nacionais e escritórios governamentais para Jerusalém. Muitas decisões do governo sobre o assunto já foram tomadas no passado, mas o Ministério de Jerusalém e Patrimônio Histórico observa que agora a decisão, pela primeira vez, impõe sanções aos órgãos que não se mudarem para a capital.

De acordo com a Lei Básica do Governo e a Lei Básica de Jerusalém, capital de Israel, a sede do governo, com suas unidades e escritórios, fica em Jerusalém.

O objetivo da decisão é fortalecer a capital de Israel e marcar Jerusalém como a cidade do governo central do país.

Uma decisão tomada pelo governo, em 2007, com o objetivo de ancorar e fortalecer essa afirmação, estipulou que as unidades nacionais do governo iriam gradualmente se mudar para Jerusalém. O Ministério das Finanças foi instruído a não aprovar a renovação de aluguéis que não cumpram os cronogramas de transição. Além disso, qualquer reforma na localização atual dos escritórios fora de Jerusalém requer uma aprovação especial.

Apesar das Leis Básicas, dezenas de unidades e escritórios do governo não estão localizados em Jerusalém. Cerca de dez ministérios não tem qualquer unidade na capital.

Dois ministérios foram excluídos da decisão: o Ministério da Defesa, bem como várias unidades do Gabinete do Primeiro-Ministro, por razões de segurança, e o Ministério da Agricultura. Além de cumprir a lei, a transferência de unidades do governo para Jerusalém fortalecerá a economia e aumentará o número de empregos na cidade, além de criar uma nova e significativa renda para a prefeitura de Jerusalém com os impostos sobre a propriedade.

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Para garantir a transferência das unidades para Jerusalém, o Ministro da Construção e Habitação e Ministro de Jerusalém e Patrimônio, Zeev Elkin pressionou pela introdução de ferramentas para o cumprimento da instrução pelos ministérios que se recusam a se mudar para a capital.

As sanções a serem impostas aos ministérios que não se mudam para a cidade incluem restringir a renovação e compra de móveis e equipamentos de escritório, pagar impostos sobre a propriedade em dobro em ambos os escritórios em Jerusalém e no escritório fora de Jerusalém, e impor aluguéis dobrados em cada unidade que não se mudar para Jerusalém pela equipe de implementação do programa.

“A decisão do governo de transferir as unidades nacionais e escritórios governamentais para Jerusalém é uma notícia significativa para uma cidade que pode se desenvolver economicamente, atrair uma nova população e se posicionar como uma verdadeira cidade do governo”, disse o Ministro Elkin. “É hora de todas as unidades governamentais se mudarem para a capital israelense”.

O prefeito de Jerusalém, Moshe Lion, saudou a decisão: “A decisão do governo aprovada hoje é outra parte do estabelecimento e status de Jerusalém como a capital e cidade do governo de Israel e é extremamente importante. As unidades nacionais irão se mudar para Jerusalém, mas antes disso temos mais trabalhos preparatórios para terminar e é isso que fazemos”.

“São eles: a conclusão da construção do trem leve, a construção das moradias e o mais importante, a construção dos escritórios para onde as unidades poderão se deslocar. A transferência das unidades é uma ação complementar ao trabalho realizado hoje em toda a cidade e sem ela a implementação dessa decisão não será possível. Fico feliz que o assunto esteja na agenda do governo e estamos trabalhando juntos, de mãos dadas, para que isso aconteça”.

Fonte: Makor Rishon
Foto: Hadas Parush (Flash90). Ministro Zeev Elkin