Sa’ar a Herzog: “deixe o prazo de Bibi expirar”

Com o primeiro-ministro eleito Benjamin Netanyahu se preparando para solicitar uma extensão de seu prazo para formar um governo, que expira em 12 de dezembro, o atual ministro da Justiça, Gideon Sa’ar, disse para o presidente Isaac Herzog negar o pedido.

Sa’ar disse que qualquer pedido para estender o prazo, neste momento, seria “engano”, alegando que Benjamin Netanyahu já havia terminado de formar sua coalizão e estava atrasando o anúncio apenas para aprovar primeiro uma série de “leis problemáticas”.

O Likud, partido de Netanyahu, anunciou na segunda-feira que seu bloco de partidos aliados reuniu as 61 assinaturas necessárias para forçar uma votação sobre a substituição do presidente da Knesset antes mesmo do próximo governo ser empossado.

O presidente da Knesset, Mickey Levy, disse que convocará o plenário para essa votação na próxima segunda-feira, depois que o prazo de Bibi expirar na ausência de uma extensão. A eleição de um novo presidente é um pré-requisito essencial para que a planejada coalizão tome posse, uma vez que várias das nomeações e compromissos ministeriais pretendidos por Netanyahu exigem mudanças na legislação existente, e o presidente exerce um controle considerável sobre a agenda legislativa da Knesset.

A polêmica legislativa incluiria a aprovação de uma emenda às Leis Básicas quase constitucionais de Israel para permitir que o líder do partido Shas, Aryeh Deri, fosse empossado como ministro, apesar de ter recebido uma sentença suspensa por fraude fiscal no início deste ano.

A procuradora-geral disse que o Comitê Central de Eleições deve determinar se a lei atual, de redação vaga, impede uma pessoa que recebeu uma sentença suspensa de se tornar um ministro, mas Netanyahu está planejando contornar a questão, completamente, mudando a lei.

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Deri, que cumpriu pena de prisão por suborno no início de sua carreira, deve se tornar Ministro da Saúde e do Interior no próximo governo, segundo os acordos da coalizão.

As mudanças planejadas na lei também incluem permitir que a Knesset anule as decisões da Suprema Corte de Justiça com uma maioria simples de 61 pessoas. A cláusula de substituição, entre outras preocupações, poderia antecipar quaisquer contestações legais à nomeação ministerial de Deri. Os críticos alertaram que uma cláusula de substituição prejudicaria gravemente a separação de poderes entre o Judiciário e o Legislativo.

Em comunicado na terça-feira, Sa’ar, do partido Unidade Nacional, disse: “A apresentação de assinaturas pelos partidos do bloco de Netanyahu para substituir o presidente da Knesset indica que a montagem do governo foi concluída”.

“O pedido de Netanyahu ao Presidente por dias extras para esse fim é uma enganação. O objetivo é aprovar leis pessoais e problemáticas a pedido de seus aliados antes da formação do governo”.

“Não é com esse objetivo que a lei concede ao Presidente o poder de prorrogar o prazo”, acrescentou Sa’ar, um ex-aliado de Netanyahu que se tornou um rival ferrenho. “O Presidente deveria negar o pedido de Netanyahu”.

No entanto, a chance de Herzog recusar o pedido é vista como muito pequena, uma vez que não há outro candidato a primeiro-ministro, e porque prorrogações foram concedidas no passado para finalizar os acordos de coalizão. Embora o presidente tenha a liberdade para avaliar o pedido, ela é limitada.

No mês passado, Netanyahu recebeu 28 dias para formar um governo, depois que a maioria dos membros recém-eleitos da Knesset o recomendou como primeiro-ministro. Por lei, o presidente pode dar a ele uma prorrogação de até mais 14 dias.

Fonte: The Times of Israel
Fotos: Wikimedia Commons (Sa’ar e Netanyahu) e GPOABG 5578 (Herzog)

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