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TIJ diz que não há genocídio e não ordena o fim da guerra

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) não atendeu ao pedido da África do Sul de um cessar-fogo unilateral imediato na operação militar de Israel contra o Hamas em Gaza.

O TIJ também observou que estava “extremamente preocupado com a situação dos reféns israelenses e apela a sua libertação imediata”.

Contudo, emitiu uma série de medidas provisórias visando proteger os direitos dos palestinos de não serem sujeitos ao genocídio, antes de sua decisão final sobre o mérito do caso.

O tribunal disse que Israel deve “tomar todas as medidas ao seu alcance” para evitar a prática de atos genocidas contra os palestinos, conforme estabelecido no Artigo 2 da Convenção sobre Genocídio.

Afirma que Israel deve impedir a matança ou o ferimento dos palestinos de Gaza, deve impedir condições calculadas para destruir total ou parcialmente a população de Gaza e deve impedir condições que previnam nascimentos entre os habitantes de Gaza.

As medidas foram apoiadas por uma maioria de 15 a 2 na bancada de juízes, incluindo a presidente, Joan Donoghue, dos EUA. Aharon Barak, de Israel, foi um dos dissidentes.

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A Presidente do TIJ citou vários comentários inflamados feitos pelo Ministro da Defesa, Yoav Gallant, pelo então Ministro da Energia, Yisrael Katz, e pelo Presidente Isaac Herzog, que poderiam ser interpretados como uma tentativa de matar civis em Gaza.

O tribunal ordenou que Israel tomasse medidas para prevenir e punir o incitamento ao genocídio contra os palestinos, e tomasse medidas para fornecer “assistência urgentemente necessária para enfrentar as condições adversas de vida em Gaza”.

Donoghue disse que “na opinião do tribunal, pelo menos alguns dos atos e omissões cometidos por Israel em Gaza parecem ser capazes de se enquadrar nas disposições da convenção do genocídio. À luz do seguinte, o tribunal conclui que tem jurisdição prima facie para julgar o caso com base no Artigo 9 da Convenção sobre Genocídio”.

Ela acrescentou que “o tribunal não pode atender ao pedido de Israel de não considerar a denúncia”.

Fonte: Revista Bras.il a partir de The Times of Israel e The Jerusalem Post
Foto: Tribunal Internacional de Justiça

4 thoughts on “TIJ diz que não há genocídio e não ordena o fim da guerra

  • carlos franco

    Vergonhosa decisão, pois Israel continua mantendo regime colonial abolido em todo o mundo e cometendo crimes de guerra em série. Uma vergonha esta decisão.

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    • Cysne Filho

      Se você quer ter um bom vizinho, basta que você não tente tomar decisões que venham a afetar essa boa disposição. A partir do momento que venha a inferir algo danoso ao seu vizinho isso pode fazer com que ele revide. Experimente atirar pedras no telhado dele e veja se ele vai permanecer amando-lhe e apoando-o.

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    • Diego Delavega

      “Regime colonial”? Expressão comumente utilizada por aqueles que dizem defender as minorias, mas deixam os judeus de fora. Israel explora como Gaza, se Gaza era livre? Gaza está nas mãos do Hamas há quase 20 anos. Eles mataram seus irmãos palestinos e inflingem a seus irmãos palestinos um regime ditatorial. Quem explora quem? Quem rouba os caminhões de ajuda humanitária? Quem usa hospitais como escudos? Quem doutrina crianças para odiarem o próximo?
      O massacre do dia 7 não te diz nada??? Você sabe o que ocorreu no dia 7? Quem cometeu crimes em série?
      E que crimes de guerra em série são esses de Israel? Muito vago. Até pq as guerras sempre foram de defesa e sobrevivência. Você precisa se informar, se educar, e buscar fontes de informação além das que alimentam esse seu conhecido viés ideologico anti-Israel. E buscar conhecer a si mesmo para cavucar as origens do seu preconceitos pautados em seculares estereótipos.
      E vá se informar também sobre os decadentes governantes da África do Sul.
      Genocídio ocorreu lá, com o apartheid bizarro deles, e especialmente nos regimes comunistas totalitários, na guerra síria de Assad, no Sudão, e em Ruanda… No Irã as mulheres e gays são mortos e não há qq liberdade. Mas o vilão é Israel. Sei…
      Vá se informar e se educar.
      Abs

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  • Olha só os sem noção se manifestando aqui nessa revista. Ignorantes e arrogantes: Não adianta inocentar vergonhosamente e moralmente os verdadeiros genocidas: é só ler o Estatuto do Hamas, está na internet para esses petulantes adoradores dos terroristas que tem há décadas ganhado tudo de Israel desde emprego até comida, água grátis (paga por nós cidadãos israelenses, eletricidade (paga por nós cidadãos israelenses) , cimento com o qual fizeram os túneis subterrâneos colossais ligados aos hospitais escolas, mesquitas e de onde lançavam foguetes, mísseis e morteiros contra nós! Genocidas são os terroristas do Hamas e seus cúmplices moradores de Gaza que até debaixo das camas das crianças tinham armamentos estocados!

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