As novas diretrizes e aquelas que voltam

Diante da disseminação do vírus corona e do aumento do número de infectados e gravemente enfermos, entraram em vigor novas regras que restringem a saída para outros países.

Essas regras unem o “Passaporte verde” e o “Passaporte feliz” para os eventos e visam coibir a disseminação do vírus em todo o país.

Eles entraram em vigor antes mesmo da operação para uma terceira dose, anunciada ontem à noite pelo primeiro-ministro Naftali Bennett, começar na semana que vem.

Bennett quer evitar o lockdown, devido aos custos dos lockdowns anteriores estimados em centenas de bilhões de shekalim. Se de fato Israel for forçado a considerar medidas mais dramáticas para conter a doença, o governo acredita que será por um período curto, mas rígido.

Ainda assim, aos poucos há mais e mais restrições. Então, quais países entraram na lista? Em que situações será possível viajar até eles? Qual é o procedimento para entrar e sair do país? Onde deve ser apresentado o “passaporte verde” e qual é a multa para aqueles que violarem as diretrizes?

É possível sair do país? Atualmente, é possível sair do país, exceto para os países que se enquadram na categoria de “risco máximo”.

Quais países estão na categoria de “risco máximo”? Argentina, Brasil, África do Sul, Índia, México, Rússia, Bielorrússia, Uzbequistão, Espanha e Quirguistão.

Quais países foram incluídos nesta categoria? O Comitê de Constituição aprovou ontem a adição do Reino Unido, Geórgia, Turquia e Chipre à lista de países em “risco máximo”.

E o que isso significa? Não será possível voar para esses países sem a aprovação do Comitê de Exceções.

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Em que situações será possível voar para países com risco máximo? Com a aprovação do Comitê de Exceções, apenas nas seguintes situações:

1 – Saída para residência permanente, necessidade humanitária excepcional como cuidados médicos essenciais que não sofram atrasos, saída de atletas profissionais para competição (anexar certificado do diretor-geral do Ministério da Cultura e Desporto).

2  – Uma necessidade vital em relação às relações exteriores ou segurança nacional de Israel (um certificado do Diretor Geral do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Defesa ou do Gabinete do Primeiro Ministro deve ser anexado, conforme o caso).

3 – Emissário oficial (shaliach) de uma das instituições nacionais (o nome do emissário deve ser anexado conforme fornecido previamente pelo Ministério de Imigração e Absorção).

Se o Comitê de Exceções rejeitar o pedido, pode-se apelar para o “Comitê de Apelações”.

O que acontece se o “Comitê de apelações” também rejeitar o pedido? A decisão do Comitê de Exceções pode ser apelada ao “Comitê de Apelações”. A decisão sobre a obtenção de uma petição pode ser interposta no Tribunal Administrativo.

Qual é a penalidade para quem embarcar em um voo para um país de risco máximo sem a aprovação de um Comitê de Exceções? De acordo com os regulamentos, qualquer pessoa que entrar ilegalmente em um  país com nível máximo de risco será multada em NIS 5.000.

Quando os regulamentos para os novos países em risco máximo entrarão em vigor e até quando? Os regulamentos entraram em vigor à meia-noite de quinta-feira e terminarão, segundo a nova decisão, em 9 de agosto, em vez de 12 de agosto.

Por que a validade da regra foi reduzida? O presidente da Comissão de Constituição da Knesset, Gilad Karib, decidiu abreviar a regulamentação depois que a chefe dos serviços públicos de saúde, Sharon Elrai Price, anunciou a intenção do governo de formular um novo modelo de restrição à saída do país.

Há intenção do Ministério da Saúde de colocar mais países em risco máximo? A Dra. Elrai Price disse em uma audiência do comitê constitucional que pediria na próxima semana a proibição do voo para a Grécia, Emirados Árabes Unidos e Bulgária, bem como obrigaria os retornados da França e Itália a entrar em um isolamento de uma semana.

Qual é o procedimento para entrar em Israel? Em caso de permanência no exterior por mais de 72 horas, deve-se realizar o teste PCR nas 72 horas anteriores à partida para Israel. O embarque só será possível mediante apresentação de resultado negativo escrito em inglês com o número do passaporte do passageiro. No caso de voo de conexão, quando o tempo de espera entre o primeiro voo e o pouso em Israel for superior a 24 horas, o teste deve ser realizado nas 72 horas anteriores à partida do voo para Israel.

Além disso, uma declaração de entrada em Israel deve ser preenchida 24 horas antes da partida para Israel. E sim, um teste de PCR deve ser feito no aeroporto. Este é um teste adicional para a verificação pré-decolagem. O custo do teste para quem paga antecipadamente é NIS 80 e para quem paga no aeroporto é NIS 100.

Existem casos excepcionais em que é possível entrar em Israel sem teste? É possível submeter um pedido ao Comitê de Exceções para entrada em Israel sem a realização de um exame, apenas por uma razão humanitária ou se houver uma dificuldade real de acesso aos testes.

Qual é o procedimento para desembarcar em Israel? Os vacinados farão o teste corona ao desembarcar no país e, após receberem resposta negativa, serão liberados do isolamento. Os não vacinados farão o teste corona ao desembarcar no país, ficarão isolados por sete dias e poderão ser liberados do isolamento após receberem resultado negativo no sétimo dia.

Os estrangeiros podem entrar em Israel? Cidadãos estrangeiros são obrigados a obter uma autorização especial de entrada da Autoridade de População e Imigração, sem essa autorização eles não poderão embarcar para Israel.

O que é preciso para sair do país? Uma pessoa que permaneceu em Israel por mais de 72 horas deve apresentar um certificado israelense de imunização/recuperação antes do voo ou, alternativamente, o resultado de um teste PCR negativo realizado nas 72 horas anteriores à partida de Israel. A decolagem só será possível para quem tiver recebido um resultado negativo. O documento deve ser redigido em inglês e deve indicar o número do passaporte do passageiro.

Além disso, um formulário de declaração de partida de Israel deve ser preenchido nas 24 horas anteriores à saída de Israel. O formulário deve ser preenchido com dados pessoais dos passageiros acompanhantes e uma declaração de não visitar o país definido como de risco máximo, a menos que você tenha recebido a aprovação do Comitê de Exceções. Apenas cidadãos israelenses e residentes com mais de 16 anos devem preencher o formulário.

Ele voltou: o “Passaporte verde” está conosco novamente

Lembrete para quem se esqueceu: o “passaporte verde” que foi introduzido após o terceiro lockdown retorna. O passaporte é basicamente uma autorização de entrada em locais de recreação e lazer para quem foi vacinado com duas doses contra a corona ou se recuperou.

Por que foi decidido retornar ao “passaporte verde”? O Gabinete Corona decidiu, na semana passada, renovar o “passaporte verde” tanto para moderar o aumento na morbidade quanto para encorajar aqueles que ainda não foram vacinados a irem se vacinar.

Onde seremos obrigados a apresentar o passaporte verde? O passaporte aplica-se em locais abertos e fechados com mais de 100 pessoas e inclui eventos culturais e esportivos, hotéis e atrações turísticas, academias e ginásios, restaurantes, bares, cafés e salões de jantar, conferências e templos religiosos.

Ainda é possível entrar nesses locais sem o “passaporte verde”? Sim. Até o dia 8 de agosto, será possível entrar nesses locais mediante apresentação de um teste PCR negativo válido realizado nas kupot cholim ou no complexo do Comando da Frente Interna. A partir do dia 8 de agosto, a exigência será a apresentação de um teste rápido das últimas 24 horas, às custas do testado. Os testes serão realizados em complexos a serem implantados em todo o país.

Onde o passaporte verde não precisa ser exibido? Lojas, shoppings, piscinas, museus, bibliotecas, parques nacionais e reservas naturais, e qualquer outro complexo sem declaração explícita de obrigatoriedade.

E quanto a crianças menores de 12 anos? As crianças até aos 12 anos receberão isenção e poderão participar em eventos de massa sem provas, incluindo, por exemplo, cinemas e espetáculos para crianças.

Qual é a diferença entre o “Passaporte verde” e o “Passaporte feliz”? Ao mesmo tempo que o passaporte verde, o passaporte feliz continuará a existir, permitindo a entrada em salões de festas e clubes mediante a apresentação de um certificado de recuperação ou vacinação ou um teste negativo. O “passaporte feliz” se aplica a eventos com mais de 100 pessoas e também é requerido crianças menores de 12 anos.

Quem emite o Passaporte e como isso pode ser feito? O único órgão autorizado a emitir o Passaporte Verde é o Ministério da Saúde. Um passaporte verde não pode ser emitido pelos fundos de saúde ou pelos locais de trabalho. O passaporte é emitido em hebraico e pode ser emitido no site Ramzor e no aplicativo Ramzor.

O que deve ser apresentado ao lugar que opera de acordo com os termos do Passaporte verde? Na entrada do local que funciona de acordo com os termos do Passaporte, deverá ser exibido o Passaporte verde, na tela do aplicativo ou impresso no site, juntamente com uma carteira de identidade (teudat zehut, carteira de habilitação ou passaporte). Ao exibir o passaporte verde no aplicativo, você precisa exibir a tela com movimento. Outra opção é imprimir o “Passaporte verde” e exibi-lo, incluindo o código QR que aparece nele.

E os menores que não possuem carteira de identidade? Os menores que não possuírem carteira de identidade poderão apresentar a carteira de identidade dos pais (ou cópia) incluindo o “sefach” (papel anexo) e o “passaporte verde” (no aplicativo ou arquivo).

Qual o tempo de validade da regra do “Passaporte verde”? O comitê reduziu significativamente o prazo de validade das regulamentações do “Passaporte verde” formuladas pelo governo, de modo que terminarão em 7 de agosto em vez de 25 de agosto.

Por que a validade do “Passaporte verde” foi reduzida? Tendo em vista a intenção de introduzir testes rápidos.

Quando o “Passaporte feliz” expirará? Em 7 de agosto.

O que mais foi confirmado ontem na discussão? Decidiu-se estender a obrigação de teste na entrada de Israel até 25 de agosto.

Qual é a multa por não cumprimento do “Passaporte verde” e do “Passaporte feliz”? As multas previstas para quem infringir o regulamento são: NIS 1.000 para quem não está vacinado ou em recuperação que ingressa em local com exigência de passaporte verde; NIS 10.000 para o local que deve funcionar nas condições do passaporte verde e não verifica as autorizações na entrada; NIS 3.000 para o local que deve funcionar nas condições do passaporte verde e não exibe nenhuma placa na entrada; NIS 1.000 para uma empresa que permitir a entrada de pessoas sem máscara.

Fonte: Ynet
Foto: Tomer Neuberg (Flash90). O cantor de rock israelense Shalom Hanoch se apresenta diante de pessoas vacinadas contra COVID-19 segurando um Passaporte Verde no Estádio Bloomfield em 6 de março de 2021.

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