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Brasil acusa Israel no Tribunal de Haia

A disputa diplomática entre Brasil e Israel entrou no terceiro dia nesta terça-feira, com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, classificando a resposta de Israel aos comentários feitos pelo presidente Lula sobre a Faixa de Gaza como “inaceitáveis” e “inverídicos”.

Depois que Lula comparou, no domingo, a guerra de Israel em Gaza ao tratamento dispensado por Hitler aos judeus, Israel disse, na segunda-feira, que Lula não é bem-vindo no país até que se desculpe pelos comentários.

Lula classificou como “genocídio” e “chacina” a resposta de Israel na Faixa de Gaza aos ataques terroristas promovidos pelo Hamas em 7 de outubro.

Na terça-feira, o chanceler Mauro Vieira, revidou contra Israel. “É incomum e revoltante que um Ministério do Exterior se dirija desta forma a um chefe de Estado de um país amigo”, disse Vieira à Reuters e à Bloomberg na cúpula do G20 no Rio de Janeiro.

“É uma página vergonhosa na história da diplomacia de Israel”, disse Vieira, acrescentando que Israel tenta criar uma cortina de fumaça para encobrir o que está acontecendo em Gaza.

Em meio à crise diplomática, o Brasil acusou o governo israelense de anexar territórios palestinos no Tribunal Internacional Justiça (TIJ), em Haia, nesta terça-feira. A diplomata brasileira Maria Clara de Paula Tusco afirmou que a ocupação de Israel em territórios palestinos é ilegal, viola obrigações internacionais e fere a autodeterminação”.

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“O Brasil pede à Corte que possa destacar esse princípio e essa posição de que a ocupação israelense aos territórios palestinos violam o direito ao povo palestino à autodeterminação”, disse.

Na ocasião, a diplomata defendeu o fim da ocupação da Palestina por Israel e frisou ser necessário um posicionamento do Tribunal Internacional de Haia para que todos saibam as implicações das consequências ilegais dos atos de Israel. Maria Clara Tusco também reforçou a gravidade dos fatos e disse que esses episódios são indiscutíveis.

A Corte realiza agenda até a próxima segunda-feira, 26, onde ouvirá 52 países sobre uma resolução de dezembro de 2022, que trata sobre as “Consequências Jurídicas decorrentes das Políticas e Práticas de Israel no Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém”.

O TIJ decide sobre disputas entre estados. No entanto, também pode ser solicitado a dar parecer jurídico sobre um tema de direito internacional, embora os seus pareceres não sejam vinculativos.

Quando o TIJ decide em casos contenciosos entre Estados, a sua decisão é vinculativa, mas dispõe de poucos meios de execução. Ordenou à Rússia que parasse a invasão da Ucrânia, por exemplo.

Em contraste, um parecer consultivo é completamente não vinculativo, mas provavelmente aumentaria a crescente pressão internacional sobre Israel devido à sua ofensiva em Gaza.

O tribunal decidirá “com urgência” sobre o caso, provavelmente até o final do ano.

Israel não participa nas audiências orais, mas enviou uma contribuição escrita na qual descreve as questões colocadas ao tribunal como “preconceituosas” e “tendenciosas”.

Fonte: Revista Bras.il a partir de The Jerusalem Post, CBN, JP News e The Times of Israel
Foto: UN Web TV (Reprodução)

2 thoughts on “Brasil acusa Israel no Tribunal de Haia

  • ADENIDE DE SANTANA SANTOS

    Mas é cada uma que se vê! O mundo tá realmente um lugar estranho pra se viver, tomara chegar logo o reino do Messias!

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  • Alexandre Gouvea Santos

    Talvez seja hora do mandatário de Israel denunciar ao mundo os absurdos que acontecem no Brasil hoje em dia.

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