Governo adota padrão europeu para baixar custo de vida

O governo aprovou um plano para adotar padrões europeus de segurança alimentar, removendo a grande maioria das diretrizes israelenses, em um esforço para lidar com o alto custo de vida do país.

As mudanças afetarão a produção e importação de itens como vegetais enlatados, massas, arroz, doces, temperos, sopas em pó, condimentos e laticínios, entre outros.

“Você sabe que os israelenses sempre voltam da Europa e dizem: ‘Por que é tão mais barato em Berlim?’. Porque Berlim usa padrões europeus e são mais baratos. Então, estamos trazendo-os para Israel”, disse o primeiro-ministro Yair Lapid em um comunicado em vídeo sobre a medida.

De fato, o custo de vida de Israel é um dos mais altos entre os países da OCDE, embora isso geralmente seja atribuído à falta de concorrência entre os importadores e fabricantes locais, que podem, portanto, aumentar os preços, bem como às restrições de importação que impedem firmas internacionais.

A decisão de adotar as normas europeias foi tomada por um comitê interministerial, liderado por Yoel Bris, ex-assessor jurídico do Ministério das Finanças. Incluiu também representantes do Ministério da Saúde, Ministério da Economia, Ministério das Finanças, Ministério da Justiça, Autoridade de Defesa do Consumidor e Autoridade da Concorrência.

A adoção de padrões alimentares europeus no lugar dos israelenses entrará em vigor em 1º de janeiro.

Dos 127 padrões alimentares atualmente em vigor, 97 serão eliminados imediatamente para importadores israelenses nessa data.

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Para os fabricantes nacionais, no entanto, esses 97 padrões de segurança serão gradualmente eliminados ao longo de quatro anos, com 60 sendo eliminados em 1º de janeiro, 21 sendo eliminados um ano depois, um no ano seguinte e finalmente 15 sendo eliminados em 1º de agosto de 2026. Outros 19 padrões de qualidade serão reduzidos em 1º de janeiro.

Além disso, o comitê interministerial recomendou que Israel adote os padrões americanos e europeus de controle de qualidade para mel, azeite, café solúvel e café torrado, e permita que importadores e fabricantes decidam qual dos três padrões seguir. Antes que isso possa entrar em vigor,  no entanto, a lei atual que rege esses produtos deve ser atualizada.

“O comitê seguiu um e apenas um princípio orientador para permitir que os padrões israelenses permanecessem: um padrão israelense só permanecerá em vigor se eliminá-lo causar um vácuo regulatório total que ameace a saúde pública”, disse o governo em comunicado.

Os ministros saudaram a medida como crítica na luta contra o alto custo de vida.

“Combinar os regulamentos israelenses com os aceitos em todo o mundo é a chave para aumentar a concorrência e reduzir os preços para o consumidor. Não precisamos reinventar a roda e adicionar burocracia especializada e desnecessária”, disse o ministro das Finanças, Avigdor Liberman.

Fonte: The Times of Israel
Foto: Cortesia (via The Times of Israel)