Israel aprova barriga de aluguel para casais do mesmo sexo

O ministro da Saúde, Nitzan Horowitz, anunciou, nesta terça-feira que, a partir da próxima semana, casais do mesmo sexo, homens solteiros e pessoas trans poderão ter filhos por meio de mães de aluguel, uma opção que antes era proibida para eles em Israel.

As novas regras, que entram em vigor no dia 11 de janeiro, foram estabelecidas em portaria do diretor-geral do Ministério da Saúde, em consonância com decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria. Elas foram apresentados em coletiva de imprensa pelo ministro e encerram uma batalha legal que já dura mais de 11 anos, desde que o casal gay Etai Pinkas Arad e Yoav Arad Pinkas entraram com uma petição sobre o assunto no tribunal de Israel, em 2010.

Horowitz disse que a mudança permitirá que “futuros pais, casais gays e, essencialmente, todas as pessoas tenham igual acesso à barriga de aluguel em Israel”. “Hoje acabamos com a injustiça e a discriminação. Toda pessoa tem direito à paternidade”, disse ele.

Ele ressaltou que as pessoas transgênero também foram incluídas nas regras relaxadas. Horowitz, que é o segundo membro assumidamente gay da Knesset, disse: “Este é um dia emocionante para mim, como um ministro gay que está bem ciente da exclusão e discriminação contra nós ao longo dos anos. É minha luta pessoal também”.

Com a decisão, Israel se juntaria ao pequeno grupo de países que acabaram com a discriminação contra as pessoas LGBT para ter o direito à paternidade”. “Nos tornamos um dos países mais avançados do mundo nessa área”, acrescentou.

Horowitz também garantiu às mulheres que se oferecem para carregar bebês para outros casais que as autoridades também estão comprometidas com o seu bem-estar, dizendo: “Continuaremos a fazer todo o necessário para protegê-la e preservar seus direitos”.

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Leia na última edição da Revista Bras.il, a de dezembro/2021, a matéria especial: “Barriga de aluguel: do pioneirismo israelense ao debate por inclusão”, de Henry Galsky e Bianca Wilbert

 

O Diretor-Geral do Ministério da Saúde, Nachman Ash, disse que as autoridades valorizam o princípio da igualdade.

“Vemos grande importância em tornar um serviço médico importante acessível à população em geral, assim como tornamos acessíveis outros serviços médicos”, disse.

Arad e Pinkas, junto com o grupo sem fins lucrativos Gay Fathers e a agência de barrigas de aluguel Tammuz, saudaram os acontecimentos, dizendo em um comunicado que foi “uma vitória e um dia histórico”.

Eles disseram que foi um “dia de alegria para a sociedade israelense em geral e em particular para a comunidade LGBT, também devido à inclusão da comunidade trans na emenda à lei”.

A barriga de aluguel como caminho para a paternidade está atualmente aberta para casais heterossexuais e mulheres solteiras que têm uma conexão genética com o bebê. Em fevereiro de 2020, o Supremo Tribunal de Justiça derrubou uma lei polêmica que impedia que homens solteiros e casais gays usassem a barriga de aluguel para ter filhos e deu à Knesset um ano para aprovar uma nova lei.

Em julho passado, o Tribunal Superior de Justiça decidiu que toda a legislação que negava os direitos de barriga de aluguel para casais do mesmo sexo e homens solteiros seria nula e sem efeito em seis meses. Na ocasião, o estado solicitou ao tribunal que se pronunciasse sobre o assunto, uma vez que alterar a lei em linha com a decisão anterior a 2020 era “inviável” na atual conjuntura política.

Horowitz e o partido Meretz, que ele lidera, fizeram da igualdade de direitos para a comunidade LGBT uma plataforma central de suas políticas na coalizão governamental de oito partidos que inclui facções de esquerda, direita e centro da política israelense.

Em agosto, Horowitz anunciou que todas as restrições à doação de sangue de homens homossexuais seriam suspensas, uma medida que entrou em vigor em outubro.

Também em agosto, a ministra dos Transportes, Merav Michaeli, que lidera o Partido Trabalhista de centro-esquerda, fez uma viagem aos Estados Unidos para buscar seu filho recém-nascido e de seu parceiro, o comediante Lior Schleien, gerado de uma barriga de aluguel.

Fonte: The Times of Israel
Foto: Canva