Congoleses podem ser deportados de Israel

Como a situação política no Congo se estabilizou, a ministra do Interior, Ayelet Shaked, considerou que a suspensão geral das deportações não era mais necessária.

Um tribunal de Jerusalém apoiou a decisão da ministra de acabar com as suspensões de deportação para todos os imigrantes congoleses em Israel.

A partir de 8 de dezembro, decidiu o tribunal, os migrantes do Congo podem ser repatriados de Israel para o país da África Central. O movimento reverte uma política que estava em vigor há 20 anos.

A decisão de segunda-feira do Tribunal Distrital de Jerusalém marcou o culminar de uma disputa legal que começou com Shaked anunciando, em abril de 2022, que uma política que concedia proteção contra a deportação de cidadãos congoleses em Israel não era mais pertinente.

Existem cerca de 400 congoleses atualmente em Israel, alguns dos quais estão no país há décadas. Cerca de metade ainda aguarda que os seus pedidos de asilo sejam concedidos ou negados pelo governo.

Shaked prometeu que o Ministério do Interior revisaria o status de cada migrante caso a caso, mas ativistas entraram com uma liminar para impedir a mudança, argumentando que acabar com a suspensão geral era uma violação dos direitos humanos.

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Um tribunal local suspendeu a decisão de Shaked em maio, mas a nova decisão abriu caminho para que a política avance. Os ativistas enfatizaram que a nova política não levará a uma deportação em grande escala, mas dará ao Estado flexibilidade para repatriar congoleses que entraram no país ilegalmente, ultrapassaram seus vistos ou se envolveram com o crime.

Doron Avrahami, um defensor da comunidade do sul de Tel Aviv, que alertou sobre o influxo de milhares de imigrantes ilegais na área, disse ao World Israel News que saudou a decisão do tribunal. “Nós somos o Estado de Israel, e este é o nosso país”, disse ele. “Não somos os EUA e não somos a Europa. Este é o estado do povo judeu”.

“Quem quiser vir aqui como hóspede, como trabalhador temporário, de forma organizada, de acordo com o estado de direito, com certeza. Mas para aqueles que querem se infiltrar ilegalmente no país e ficar aqui ilegalmente, simplesmente não pode continuar assim”.

Avrahami acrescentou que “comemorará” no dia em que as restrições à deportação de migrantes do Sudão e da Eritreia forem suspensas.

A proibição de deportações, que foi originalmente introduzida em 2002, garantiu que os migrantes da República Democrática do Congo não fossem expulsos de Israel, independentemente de seu status legal.

Na época em que a política foi introduzida, as milícias congolesas estavam envolvidas em confrontos com grupos armados dos países vizinhos Uganda e Ruanda, e a repatriação de migrantes de volta ao país foi considerada como uma ameaça potencial para suas vidas.

Fonte: World Israel News
Foto (ilustrativa): Rudychaimg, CC BY-SA 4.0 (Wikimedia Commons)

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