Governo quer aumentar impostos de bebidas doces

Depois do aumento da arnona (IPTU), do imposto sobre as compras online, do imposto sobre os descartáveis ​​e muito mais, mais um decreto está sendo proposto pelo novo governo, incluído no anteprojeto da Lei de Arranjos do Ministério das Finanças, chefiado pelo ministro Avigdor Liberman, que havia prometido não aumentar os impostos.

A Lei de Arranjos é um projeto de lei patrocinado pelo governo e apresentado à Knesset todos os anos juntamente com a Lei do Orçamento do Estado. Ele incorpora projetos de lei e emendas legislativas necessários para que o governo cumpra sua política econômica. A lei também é conhecida como “Lei de Política Econômica” e “Lei de Recuperação Econômica de Israel”.

Trata-se de um imposto fixo que incidirá sobre todas as bebidas doces, de forma gradativa, de acordo com o nível de dano dos produtos. O imposto ficará entre 1,61 shekel e 2,89 shekel por litro de bebida doce. Não incluirá água, água com gás, leite, alternativas ao leite de base vegetal, bebidas alcoólicas e bebidas quentes, como café e chá. O princípio orientador será que quanto mais açúcar uma bebida contém, maior será o imposto sobre ela.

O preço de uma garrafa de cola, por exemplo, aumentaria de 6,50 shekel para 9,80 shekel, um aumento de 51%.

O imposto também se aplica a sucos engarrafados e bebidas dietéticas.

A escolha de se concentrar em taxar os refrigerantes está relacionada ao seu efeito negativo sobre a obesidade. De acordo com estudos de 2016 apresentados à comissão de alimentos do Ministério da Saúde, o consumo de uma bebida açucarada por dia aumenta o risco de obesidade em 60%.

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Além disso, o estudo comparativo descobriu que as crianças em Israel consomem ainda mais bebidas açucaradas do que as crianças americanas.

Na média global, em 2016, 25% das meninas e 32% dos meninos tomavam bebidas açucaradas diariamente. A média nos Estados Unidos era de 30% entre as meninas e 37% entre os meninos, enquanto em Israel a média era de 41% para as meninas e 45% para os meninos.

As notas explicativas que acompanham a nova proposta de imposto citam estudos que examinam a eficácia da tributação de alimentos açucarados sobre os hábitos de consumo dos cidadãos que sugerem que tais impostos são capazes de “reduzir significativamente o consumo de bebidas açucaradas, levando assim, a longo prazo, a uma melhoria significativa na saúde da população”.

O custo da obesidade em Israel é estimado em NIS 6 bilhões (US$ 1,8 bilhão) por ano, de acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Saúde. Um terço dos danos é causado por custos diretos de tratamento do diabetes e dois terços por custos indiretos, como perda de capacidade de trabalho, faltas por doença e cuidados de enfermagem.

De acordo com dados fornecidos pelo Fundo de Saúde Macabi ao Ministério da Saúde, seus gastos com um paciente diabético são 53% maiores do que os gastos com o segurado médio.

Fontes: Arutz Sheva e Hamodia
Foto: Nati Shohat (Flash90)

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