Israel transfere dinheiro para palestinos por fundo secreto

O jornal Israel Hayom revelou nesta segunda-feira a existência de um fundo extraorçamentário secreto, administrado pelo Ministério das Finanças para emprestar milhões de shekels para  Autoridade Palestina.

A existência deste fundo foi revelada na resposta dada pelo Estado a uma solicitação apresentada pelo Fórum de Políticas Kohelet perante o Supremo Tribunal.

A procuradora do Estado Yael Morag Yako-El escreveu que Israel se comprometeu a transferir aos palestinos um “empréstimo” de NIS 100 milhões. “A fonte deste montante é um fundo extraorçamentário gerido pelo Departamento de Orçamentos do Ministério da Administração Civil e Finanças”, escreveu.

A existência do fundo é desconhecida para qualquer pessoa envolvida em tais assuntos. Há apenas um mês, o Comitê de Relações Exteriores e Defesa da Knesset discute pagamentos aos palestinos.

O fundo não foi mencionado nessa discussão, apesar de contar com a presença de dezenas de representantes do governo, incluindo a assessora do Diretor-Geral, Arava Elfassy, o chefe do Departamento Civil da Coordenadoria de Atividades Governamentais no Territórios (COGAT), Cel. Elad Goren, e assessores jurídicos de vários ministérios.

Eles responderam a perguntas feitas por membros da Knesset que levantaram preocupações de que o governo não estava sendo totalmente direto em relação a certos gastos, alegando que estavam apresentando o quadro completo.

Nenhum deles contou a nenhum dos deputados e outros participantes presentes sobre a existência de tal fundo, ou que foi usado para transferir dinheiro para a AP. Um fundo extraorçamentário não é uma ferramenta comum utilizada pelo governo e a criação e gestão de um requer aprovação especial do Contador-Geral do Ministério das Finanças.

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Embora os acordos de ajuda entre Israel e a AP  sejam supostamente de natureza estritamente econômica, o Estado insiste em não revelá-los ao público. A advogada Yako-El escreveu ainda em sua resposta à petição do Kohelet que o estado estava preparado para apresentar os acordos ao tribunal, mas apenas “a portas fechadas e apenas ao tribunal”.

Segundo o Estado, esta informação, “se revelada, poderá prejudicar a segurança nacional e as suas relações externas”.

O advogado Ariel Erlich, que submeteu a petição em nome do Fórum Kohelet, disse em resposta: “Esperávamos receber esclarecimentos após nossa petição, mas, para nossa surpresa, um novo coelho foi tirado da cartola: um ‘fundo extraorçamentário’ secreto”.

“Estamos falando de uma soma astronômica de NIS 100 milhões como um ’empréstimo’. Quanto à existência deste fundo, o Ministério da Fazenda nunca se preocupou em informar ninguém. Teoricamente, isso é uma violação grosseira da lei. Afinal, se a lei estipula o que e como você pode transferir para a AP, o estado não pode criar fundos extraorçamentários para contornar essa proibição”.

Ele acrescentou: “Toda essa história cheira a encobrimento, violação da lei e financiamento do terror. Esperamos que o tribunal não permita que o Ministério das Finanças continue obscurecendo e soprando fumaça. Os cidadãos de Israel precisam saber se os fundos públicos são transferidos para financiar o terror contornando as leis da Knesset”.

O Ministério das Finanças disse em resposta que o “fundo é proveniente de pagamentos relativos ao uso de terras, incluindo pedreiras, juntamente com órgãos de comunicação social. Os montantes que são depositados no fundo são destinados a essas questões. Note-se que foram respondidas perguntas feitas por vários membros da Knesset antes, dentro do contexto, sobre o empréstimo”.

Fonte: The Times of Israel
Foto: Naaman_f Pikiwiki Israel, CC BY 2.5 (Wikimedia Commons)