Novo plano de assistência aprovado pelo governo

O governo aprovou ontem (segunda-feira) o novo programa de ajuda para empresas, anunciado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ministro das Finanças, Israel Katz.

O programa, apelidado de “Frenagem para o crescimento”, estende parte do benefício concedido aos proprietários de negócios afetados pela crise da Corona e amplia outras regulamentações.

Os fundos para subvenções no valor de NIS 2 bilhões virão às custas das subvenções para empresas já planejadas no programa de assistência do governo para maio-junho de 2021.

Na verdade, trata-se de um adiantamento de cerca de metade das concessões planejadas para estes meses, partindo do pressuposto de que durante esse período a economia já estará aberta em função do ritmo acelerado das vacinações.

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Embora os valores das concessões sejam diferentes dos prometidos no momento do anúncio do programa, o valor total do plano – dois bilhões de shekels – permanece o mesmo. A assessoria do ministro Katz explicou que os critérios para receber o subsídio foram alterados para incluir mais empresas e de uma forma mais direcionada para aqueles que foram mais gravemente afetados.

Quem é elegível para o benefício?

As pequenas empresas (faturamento entre NIS 18.000 e NIS 300.000) que tiveram redução no faturamento de pelo menos 25% durante o período corona (março a dezembro) terão direito a um subsídio especial para “lesões prolongadas” e receberão NIS 3.000, 5.000 ou 9.000, dependendo da variação do faturamento.

Isso contrasta com o que está indicado nos pontos principais do plano original, apresentado por Katz: NIS 6.000, 8.000 ou dez mil, respectivamente.

Além disso, o novo plano estipula que para as grandes empresas, cujo faturamento em 2019 foi entre NIS 300.000 e NIS 400 milhões, as subvenções serão de 50% da ajuda para despesas fixas médias concedidas à empresa até agora, para os períodos de elegibilidade em 2020, até NIS 50.000.

O valor da concessão

– 25% -40% de diminuição no volume de negócios – uma concessão de NIS 3.000.

– Diminuição de 40% -60% no faturamento do negócio – concessão de 5.000 NIS.

– Acima de 60% – Concessão de NIS 9.000.

Para uma empresa isenta (ossek patur), será examinada a diminuição no volume de negócios em 2020 em comparação com 2019, com o objetivo de determinar a elegibilidade para os montantes da subvenção.

Quando o período de elegibilidade foi estendido?

De acordo com o plano, a elegibilidade será estendida para subvenções de assistência empresarial para despesas fixas, conforme definido para novembro-dezembro de 2020. Agora, a mesma assistência será creditada a essas empresas em janeiro-fevereiro de 2021. Também foi estipulado que o Ministro das Finanças tem autoridade para prorrogar esta extensão a outros períodos.

Reembolso do imposto sobre a propriedade (arnona)

O Ministro do Interior alterará os regulamentos segundo os quais as despesas de imposto sobre a propriedade (arnona) também serão reembolsadas às empresas afetadas por mais de NIS 400 milhões e a elegibilidade será determinada de acordo com a elegibilidade definida em ciclos anteriores para perdas entre NIS 200 e 400 milhões em relação aos meses correspondentes de 2019.

Foto: Marcia Cherman Sasson