Reformas de Liberman: infraestrutura, burocracia e cannabis

Converter escritórios em apartamentos, promover as exportações de cannabis e reduzir a burocracia são algumas das reformas que o ministro das Finanças, Avigdor Liberman, planejou para os próximos anos.

Em preparação para a aprovação do orçamento de estado, Liberman apresentou ao primeiro-ministro Naftali Bennett uma longa lista de mudanças estruturais que farão parte do plano econômico para os anos 2021-2022.

Israel não tem orçamento desde meados de 2018 devido a um impasse político, e Liberman enfatizou que aprovar um até novembro é sua principal prioridade. O plano inclui muitos dos pontos que ele repetiu inúmeras vezes desde que assumiu o cargo no mês passado, além de várias surpresas.

O Ministério das Finanças explicou que o programa se baseia em três princípios fundamentais: incentivo ao emprego e investimento em capital humano; investimento em infraestruturas de transporte, habitação, energia e tecnologia; e promoção do crescimento no setor privado e governamental, como manejo da regulamentação, competitividade, melhoria dos serviços públicos, racionalização do setor público e muito mais.

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Os principais pontos do plano são:

Reduzir o custo de vida facilitando as regulamentações de importação e honrando as certificações estrangeiras, de modo que um produto que atenda à regulamentação europeia e seja comercializado na Europa possa ser vendido em Israel sem mais burocracia.

Tornar o sistema bancário mais aberto, transparente e competitivo.

Melhorar o mercado de trabalho, incluindo melhorias no sistema de formação profissional. O governo estabeleceu uma meta de aumentar os empregos do setor de alta tecnologia de 10% para 15% de toda a força de trabalho.

Promover o crescimento da indústria de alta tecnologia de Israel e da liderança tecnológica aprovando um programa nacional de Inteligência Artificial, simplificando e removendo barreiras burocráticas, participando do programa de P&D da União Europeia e aprovando um plano para aumentar a transferência de conhecimento da academia para a indústria.

Converter dezenas de milhões de metros quadrados de escritórios não utilizados em residências, criando novas opções de moradia e novos centros de emprego.

Reduzir a regulamentação e a burocracia, estabelecendo uma nova autoridade regulatória que trabalharia para eliminar regulamentações “problemáticas” e definir diretrizes para uma governança inteligente.

Reduzir os custos e encargos de obtenção de licenciamento de negócios em diferentes campos.

Racionalizar o processo de licenciamento na indústria de construção.

Promover a digitalização de serviços e informações do governo, incluindo uma reforma “zero papel” que eliminaria a necessidade de órgãos do governo se comunicarem por correio, economizando aos contribuintes até NIS 200 milhões por ano.

Incentivar o desenvolvimento da indústria de cannabis medicinal de Israel, removendo barreiras à exportação.

Melhorar o sistema prisional de Israel com instalações mais modernas, além de proporcionar maiores possibilidades de libertação por meio de contenção eletrônica.

Adotar uma nova abordagem para regulamentos de incêndio em empresas, escolas e outros edifícios.

Racionalização do sistema jurídico por meio de tecnologia e substituição de milhares de ações entre seguradoras e empresas de arrendamento mercantil por procedimento arbitral obrigatório. Hoje, o processo civil em Israel dura em média 1.000 dias e custa cerca de 25% do valor de uma reclamação.

Incentivar a mudança para a energia verde, criando novas instalações verdes, removendo barreiras regulatórias e preparando e implementando uma nova infraestrutura de energia.

Melhorar o transporte público, reduzindo a regulamentação das opções de transporte público e privado, agilizando o uso de rotas de transporte público, rodovias e melhorando a sinalização. Parceria público-privada para certas estradas também serão aprovadas.

Aprovação de um projeto de metrô, de NIS 150 bilhões, no centro do país para melhorar a infraestrutura de transporte.

Fonte: The Jerusalem Post
Foto: Preiss /MSCCC BY 3.0 DE (Wikimedia Commons)

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