Antissemitismo chega ao TPI
Por David S. Moran
Na sexta-feira passada (20/12), explodiu na cara de Israel a bomba de que há cinco anos a procuradora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, de Gâmbia, está conduzindo uma investigação. O dossiê da promotora do TPI, com sede em Haia na Holanda, diz que ela estuda a possibilidade de investigar atos de crimes de guerra cometidos por Israel na Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental. Para amenizar um pouco, ela escreve que investigará grupos palestinos. Segundo ela, “há razoável base de acreditar que membros da Hamas e grupos palestinos armados, cometeram vários crimes de guerra”. A procuradora Bensouda acredita que há fundamento que crimes de guerra são cometidos pelo EDI (Exército de Defesa de Israel). Ela evitou abrir sindicância e imediata investigação, deixando o “pepino” ao TPI e pede que, em 120 dias, lhe dê o seu parecer para abrir a completa investigação. Adicionou que tem que ver se há esta possibilidade já que Israel não é membro do TPI e os territórios ocupados por Israel não são Estado soberano. Segundo os estatutos do TPI, só um país independente pode se dirigir a ela.
Há cinco anos, Bensouda estuda o assunto e, ultimamente, nada de especial ocorreu. Talvez o que acelerou agora sua motivação é a declaração de Netanyahu de que quer anexar o Vale do Jordão e a posterior declaração do Secretário de Estado americano, Mike Pompeu, de que os assentamentos não contrariam a lei internacional. Talvez seja a sua vontade de registrar seu nome na Corte, antes de deixá-la nos próximos meses.
Israel, brava com esta atitude, reagiu com rigor. O Primeiro Ministro, Benjamin Netanyahu disse: “o anúncio de Bensouda é um dia negro à verdade e a justiça… esta decisão transforma o Tribunal Internacional em arma política na guerra de deslegitimação do Estado de Israel”.
O Procurador Geral do Estado, Dr. Avichai Mandelblit, rejeitou com todo o rigor esta decisão ao dizer: “o Estado de Israel é um país democrático, comprometido e age de acordo com as leis internacionais e os valores humanitários. Não há nenhum motivo para intervenção judicial internacional em Israel. Deve fazê-lo nos piores lugares onde a autoridade legal faliu. O fato da procuradora escolher atender a Autoridade Palestina (que não é país soberano) é inaceitável”.
O Secretário de Estado americano, Mike Pompeo, anunciou: “os EUA se opõem fortemente à injusta investigação contra Israel”. Os EUA, Austrália e outros países alegam que o TPI não tem jurisdição para intimidar Israel. A Alemanha adverte a Corte de politização e não objetividade.
O Coronel Richard Kemp, que foi o Comandante das tropas inglesas no Afeganistão e se tornou um dos maiores defensores de Israel, junto com outros experts militares, diz que Israel adota os meios mais rigorosos para proteger a vida de inocentes em suas operações militares.
Nenhum país que combate terroristas que, propositalmente, se escondem atrás de civis, avisa a população, lançando panfletos antecipadamente, de que atacará certos alvos e pede aos civis que se retirem. Evidentemente, os terroristas também têm tempo de fugir do local. Israel mostrou à comunidade internacional prova de que o Hamas instalou bases operacionais em hospitais e escolas da UNRWA, mas as organizações internacionais preferem ignorar.
Exemplo dessa atitude presenciei durante a Guerra do Líbano. Em Ein El Hilwe vimos no subsolo do hospital local, vasto material militar da OLP. A parte superior do hospital foi bombardeada. Dois porta-vozes locais da OLP me disseram que o local foi preservado até que sua organização levou ao topo do hospital canhões antiaéreos e só então a aviação israelense os destruiu. Na TV eles sempre podem alegar a brutalidade israelense.
Os palestinos, evidentemente aplaudiram a decisão da procuradora Bensouda. O líder da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas declarou: “este é um grande dia, dia histórico, e agora cada palestino que foi atingido por ações de Israel, poderá reclamar”. Este é o mesmo Abbas que escreveu seu doutorado em Moscou, negando o Holocausto e que em suas escolas palestinas ensina a liquidação de Israel e o ódio aos judeus. O Hamas também elogiou a decisão. Seu porta-voz disse: “a notícia é um passo na direção certa”.
O receio de Israel é que, se o TPI abrir inquérito, poderá pedir a detenção de políticos e oficiais israelenses, desde os mais altos graus, do presente e do passado, em mais de 100 países.
Israel alega, com razão, que a apresentação da queixa não tem validade pois a AP não é um estado independente, que é uma exigência da próprio TPI. Ademais, segundo os Acordos de Oslo, a AP não tem autoridade de apresentar este tipo de acusações no TPI.
Israel também pode impedir a vinda de investigadores do TPI ao país. Isto ocorreu com os EUA. Bensouda quis investigar militares americanos e lhe disseram que não tem jurisdição para tal investigação. Em novembro de 2016, ela apresentou relatório sobre a tortura de presos que militares americanos teriam cometido no Afeganistão. No inicio de 2019, ela quis viajar aos EUA para tentar colher testemunhos. Seu visto de entrada no país foi cancelado imediatamente. Uma semana depois, o TPI decidiu anular a investigação.
Fatou Bensouda é muçulmana de Gâmbia, onde durante o regime ditatorial serviu por três anos de Ministra da Justiça e há testemunhos contra ela de que havia mandado torturar presos políticos. Ela também tem dificuldades de abrir investigações de crimes de guerra e contra a Humanidade, por exemplo, contra países como a Síria, que até usou armas químicas no assassinato de centenas de milhares de pessoas, ou da Venezuela, ou do Irã. O genocídio em Darfur, no Sudão, ou bombardeamento de civis no Iêmen, sob tutela iraniana, ou mesmo a morte de cerca de 200 mil civis no Iraque, desde 2003, o assassinato indiscriminado de curdos pelo exército turco na Turquia e na Síria, entre outros e nenhum inquérito foi aberto.
A enorme diferença
Na última batalha entre a Jihad Islâmica e Israel e poucas horas antes da entrada do cessar fogo, a Força Aérea de Israel atacou uma casa em Dir el Balach, que supostamente era o quartel de Rasmi Abu Malhus, comandante da unidade de foguetes da Jihad Islâmica. O míssil lançado acertou uma residência, matando oito pessoas. O Exercito de Defesa de Israel (EDI) imediatamente instalou uma comissão de investigação. Na última segunda-feira (24) foi divulgado o resultado das investigações. Foi apurado que o Serviço de Inteligência informou que daquela residência saíram atividades militares. No entanto, também se apurou que o local não é fechado e estavam lá civis também. Infelizmente, oito civis foram mortos. Tsahal não mede esforços para acertar tão somente alvos militares, enquanto que os terroristas aproveitam a população civil para seu bem. Sabe-se que muitas vezes o EDI parou ações no último segundo para não acertar civis e assim perdeu a oportunidade de acertar altas patentes terroristas.
Enquanto Tsahal faz investigações em falhas quando pessoas inocentes foram atingidas, para tirar conclusões de como evitá-las no futuro, a Hamas e Jihad Islâmico fazem investigações de como falharam em atingir e matar civis israelenses nas cidades que atacaram.
Quem ajuda a acusar Israel
As acusações contra Israel vêm da Autoridade Palestina e organizações da esquerda israelense, encabeçadas pelo Be’tzelem. Por incrível que pareça tanto um como os outros são financiados principalmente por governos europeus. Um estudo do ONG Monitor mostra que os europeus financiam estas organizações para apresentar estudos que possam acusar Israel no TPI, como no exemplo da Holanda, de que Israel desapropria comunidades palestinas. Betzelem recebeu 250 mil dólares do governo holandês para tal. Recebeu também 25 mil dólares do governo sueco e em 2018, 20 mil dólares. A organização Al Dameer, da qual dois funcionários assassinaram uma israelense, recebeu cerca de 40 mil dólares do governo suíço para prosseguir nas acusações contra Israel no TPI. Também recebeu fundos da União Europeia, 450 mil Euros, entre 2016-19, 3.9 milhões de francos suíços, da Suíça, entre 2018-19.
A ONG Centro Palestino de Direitos Humanos (PCHR) recebeu da Suíça 270 mil francos, 340 mil Euros da Alemanha, em 2017 e da Irlanda 70 mil Euros. Há muitos outros exemplos.
ONGs mais conhecidas como a Human Rights Watch, sob a liderança do obsessivo ativista anti-israelense, Kenneth Roth e a Amnesty International, difundem ódio institucional e antissemitismo contra Israel e incentivam os objetivos da organização de boicote a Israel, a BDS.
