Benefício de desemprego para trabalhador autônomo

Um plano há muito esperado para permitir que trabalhadores autônomos recebam seguro-desemprego foi aprovado pelo Comitê Ministerial para Assuntos Legislativos, no domingo.

Enquanto os trabalhadores assalariados têm direito a benefícios de desemprego quando perdem seus meios de subsistência, os trabalhadores autônomos não têm direito a esses benefícios. Essa discrepância se tornou um problema significativo quando a pandemia do coronavírus forçou muitos a fechar seus negócios.

O projeto foi proposto pelo deputado Abir Kara, do Yamina, que ingressou na política depois de ajudar a fundar o movimento “Eu sou Shulman”, que faz lobby por benefícios para trabalhadores autônomos. Shulman não é uma pessoa, mas um movimento criado no Facebook em outubro de 2019 para lutar em nome dos trabalhadores autônomos e dos pequenos e médios empresários

O projeto de lei irá a votação no plenário da Knesset na quarta-feira e deve passar pela leitura preliminar, pois tem o apoio da coalizão.

O modelo permite que trabalhadores independentes escolham entre duas alternativas.

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Na modalidade “trabalhador autônomo como empregado”, um trabalhador independente pode emitir um recibo de pagamento para si mesmo e, assim, se qualificar para receber benefícios sociais.

Na modalidade “Rede de Segurança”, um trabalhador autônomo pode reservar um valor reduzido para o Seguro Nacional (Bituach Leumi), com um ponto percentual indo para um fundo de poupança que pode ser usado em casos como doença, desemprego ou férias. O dinheiro que não for retirado irá para um fundo de pensão.

“Minha principal promessa eleitoral foi criar uma rede de segurança para os autônomos”, disse Kara. “Esse projeto de lei vai permitir que o autônomo opere com maior segurança, sem ser escravo do Bituach Leumi. Ele dá liberdade de escolha aos proprietários de negócios e empreendedores para escolher entre duas opções. Lutamos por isso com o grupo Shulman antes do corona, e agora estamos dando mais um passo em direção à implementação de um plano que resolverá o problema para sempre”.

“Esta bem-vinda legislação de equalização dos direitos dos autônomos e dos empregados, elaborada pela Câmara dos Consultores Tributários, é uma lei necessária que vai acabar com a discriminação em curso e devolver o controle aos autônomos, que são os motores que conduzem o economia”, acrescentou o consultor tributário Yaron Gindi, presidente da Câmara de Consultores Tributários. “Este é um passo crítico para a economia israelense e incentivará nossa geração mais jovem a se voltar para o empreendedorismo e a inovação”.

Por sua vez, os ministérios das Finanças e da Economia aprovaram um montante de NIS 60 milhões para cobrir despesas de aluguel para empresas que sofreram com os fechamentos durante o coronavírus, em 2020.

As empresas cujas despesas em 2020 foram de pelo menos 90% das de 2019 e cujas despesas de aluguel excedam 17% das receitas terão direito a uma concessão de NIS 100 por metro (conforme declarado no recibo de arnona e sujeito a um contrato de aluguel), e até NIS 120.000 por negócio.

A candidatura a estas bolsas estará disponível em dezembro no site da Autoridade para Pequenas e Médias Empresas, com um link a ser disponibilizado na ocasião.

Fonte: The Jerusalem Post
Fotos: Reprodução Twitter Abir Kara