Governo aprova plano para desburocratizar a economia

O governo aprovou hoje um plano para aliviar a regulamentação para empresas e cidadãos. As mudanças propostas proporcionarão uma economia de cerca de NIS 1 bilhão por ano para a economia israelense e mais de um milhão de dias de espera por autorizações.

O plano, apelidado de “Limpeza de Primavera”, é um movimento do governo liderado pelo primeiro-ministro Naftali Bennett, o ministro da Justiça Gideon Saar, o ministro das Finanças Avigdor Lieberman e o vice-primeiro-ministro Avir Kara.

Trata-se de um movimento inovador que estabelece um rumo focado e rápido para a implementação de uma política de redução da carga regulatória. A decisão inclui uma lista de 30 itens e os cronogramas a serem trabalhados, desde sua formulação no ministério competente e sua publicação para comentários públicos, passando por sua formulação no Ministério da Justiça até sua colocação na mesa da Knesset (ou sua aprovação pelos ministros).

Os principais itens da lista (a lista completa pode ser lida em hebraico aqui):

– Alívio direto para os cidadãos, tais como: abolição da obrigatoriedade de instalação de sistema de alerta para o esquecimento de crianças no veículo, vacinação de cães de dois em dois anos em vez de todos os anos, abolição da obrigação de obter licença para derrubar árvores em pátios privados.

– Facilitações para melhoria do ambiente de negócios, tais como: eliminação da necessidade de tradução de normas para empresa estrangeira.

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– Facilitação na área de importação e exportação, tais como: expansão do reconhecimento da importação de equipamentos médicos para mais 14 países da UE.

– Alívio direto para profissionais, como: redução de exames de avaliação de imóveis.

– Facilitações diretas para a indústria, tais como: criação de um fast track para aprovação do planejamento da conexão das fábricas à infraestrutura de distribuição de gás.

– Facilitação de pequenos estabelecimentos alimentícios, tais como: adequação dos requisitos de proteção contra incêndio na área de extinção e detecção às normas americanas da NFPA.

O primeiro-ministro Bennett: “Continuamos a aliviar o público e a burocracia. Aprovamos de uma só vez cerca de 30 movimentos para reduzir o excesso de regulamentação em uma ampla gama de áreas. Esta é uma reforma significativa que afetará o bolso e o precioso tempo dos cidadãos e empresários em Israel. Este é mais uma entre várias ações que tomamos para aliviar o fardo da regulamentação desde a formação do governo, e continuará em outros movimentos que a autoridade reguladora e os ministérios do governo liderarão nos próximos meses”.

O Ministro das Finanças, Avigdor Lieberman: “Continuamos nossa cooperação entre os ministérios para facilitar os cidadãos de Israel. Especialmente à luz da epidemia do Corona e da nova variante Omicron, este é exatamente o momento de reduzir a carga sobre as empresas israelenses e a economia. A flexibilização das regulamentações que estamos aprovando hoje atinge uma variedade de áreas e tornará mais fácil para as pequenas e médias empresas se comportarem diante do Estado e economizará cerca de um bilhão de shekels para a economia”.

O Ministro da Justiça, Gideon Saar: “Alívio dramático e significativo da carga burocrática em Israel é um movimento necessário, especialmente à luz da crise do corona. A decisão do governo expressa uma ação governamental horizontal e completa que beneficiará cada um dos cidadãos do país. O Ministério da Justiça continuará a liderar movimentos para alterar a legislação e os regulamentos que levarão ao crescimento econômico e à promoção de negócios em Israel. Agradeço ao Departamento de Assessoria e Legislação (Direito Econômico) do Ministério da Justiça pelo árduo trabalho nesta matéria”.

Vice-Ministro no Gabinete do Primeiro Ministro, Avir Kara: “Como parte do trabalho árduo do Gabinete do Primeiro Ministro e em cooperação com todos os ministérios, estamos liderando um programa de “limpeza de primavera” que permite que o governo e os ministérios separem rapidamente os regulamentos e leis que criam excesso de burocracia. Um movimento inovador que expressa o espírito do atual governo: reduzir o peso da burocracia. Empresas e cidadãos sentirão o alívio dentro de meses. Este é mais um passo no caminho para facilitar a vida dos cidadãos e trazer Israel aos primeiros lugares do mundo em facilidade para fazer negócios”.

Fonte: Gabinete do Primeiro-Ministro
Foto: Canva