Passaporte digital COVID facilitará as viagens para Europa

Os passageiros terão mais facilidade para entrar e sair do país agora que Israel aderiu ao programa de certificação COVID digital da União Europeia, disseram os ministérios da Saúde e das Relações Exteriores na quarta-feira.

De acordo com um comunicado conjunto, o programa deve entrar em vigor no início de outubro.

O programa de viagem para coronavírus permitirá que israelenses vacinados e recuperados viajem para estados membros da UE e outros países participantes do programa e tenham seu certificado reconhecido pelo país de destino. Ao mesmo tempo, os viajantes dos países membros também terão seus certificados de vacinação e recuperação reconhecidos em Israel.

O Ministério da Saúde ainda não decidiu se permitirá a participação de pessoas com certificados de teste.

O programa também permite que os israelenses tenham acesso ao passaporte verde da UE, que dá acesso a restaurantes, centros culturais, instituições públicas e similares, de acordo com as diretrizes do coronavírus em cada país.

Da mesma forma, prepara o terreno para a abertura do setor turístico israelense aos visitantes europeus.

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“A possibilidade de viajar e visitar o mundo é uma base para garantir laços entre povos e países”, disse o ministro das Relações Exteriores, Yair Lapid.

“Este é um grande passo em nosso esforço para tornar mais fácil para o público uma rotina de vida ao lado do coronavírus”, acrescentou o ministro da Saúde, Nitzan Horowitz. “A Europa reconhece o certificado de vacinação de Israel e reconhecemos os certificados de vacinação de países europeus. Isso permitirá um alívio significativo para a aviação, o turismo e as relações econômicas”.

A UE começou a usar o programa entre os estados membros em 1º de julho de 2021. Desde então, ele se expandiu para países vizinhos. No momento em que Israel oficialmente lançar sua adesão, deve haver entre 35 e 40 países participantes.

Alguns dos outros países envolvidos no programa são Marrocos e Turquia.

Como funciona

O Ministério da Saúde possui uma chave de assinatura digital própria, que fica armazenada em um banco de dados seguro no país. Ao mesmo tempo, todos os israelenses vacinados têm uma chave pessoal, mas pública, que foi atribuída no momento da vacinação. Essa chave pessoal pode ser verificada por meio da leitura de um código QR seguro que pode ser colocado em um certificado digital ou físico.

O código contém apenas as informações essenciais necessárias, como nome, data de nascimento, data de emissão da vacina e qualquer outra informação relevante sobre a vacina. Ele também contém um identificador exclusivo.

Quando o código é digitalizado, por exemplo, por um oficial de fronteira, os dados não são compartilhados e não são capturados, transferidos ou armazenados de qualquer forma pela pessoa ou país que está fazendo a digitalização. No entanto, o scanner pode confirmar a validade e autenticidade do certificado e quem o emitiu e assinou.

Isso funciona porque a Comissão Europeia construiu um “portal” através do qual todas as assinaturas de certificados podem ser verificadas por qualquer país que adira ao programa. Israel estava trabalhando em um conceito semelhante e, portanto, modificou ligeiramente seu próprio design para atender aos padrões de design comuns da Comissão Europeia.

Já em dezembro de 2020, o Ministério da Saúde examinou a possibilidade de um passaporte de vacina padronizado ou programa de certificado que pudesse ser usado por todos os viajantes internacionais que atendessem aos critérios médicos. A Organização Mundial da Saúde se opôs a tais certificados, principalmente porque a organização acreditava que “o uso de certificados de imunidade para viagens internacionais no contexto do COVID-19 não é atualmente apoiado por evidências científicas”.

No entanto, desde então, muitas pesquisas foram feitas sobre o impacto da vacinação para contrair e disseminar doenças, e entende-se que as vacinas, embora não sejam infalíveis, previnem a disseminação de doenças.

Em relatório de dezembro sobre o assunto, a OMS também citou “aspectos éticos, legais e de direitos humanos relacionados à privacidade de dados pessoais e sigilo médico; o potencial para falsificação ou envolvimento em comportamento de risco baseado em uma falsa sensação de segurança; estigma; e discriminação” como motivos para reconsiderar certificados.

O programa de certificação digital COVID da UE considera a maioria dessas questões, e a adesão ao programa da UE aliviaria a necessidade de Israel criar seu próprio programa de viagens internacionais.

Israel esteve em diálogo sobre a formação de acordos bilaterais com países no ano passado, até que acordos multilaterais, como este, pudessem entrar em vigor. O país também compartilhou as melhores práticas e consultou outros países sobre a melhor forma de administrar um programa de certificação.

Um porta-voz do Ministério da Saúde disse que a mudança representa “um progresso inovador” e é um “passo em frente realmente significativo”.

Ressalte-se, no entanto, que o programa não dispensa o cumprimento das regras da COVID de qualquer país de destino.

Por exemplo, os estrangeiros que desejam entrar em Israel ainda terão que se inscrever e cumprir os critérios do país. Os viajantes ainda precisarão fazer um teste de PCR dentro de 72 horas antes do embarque e na chegada.

No entanto, eles não precisariam mais verificar sua vacinação ou recuperação, mostrando que possuem anticorpos por meio de um teste sorológico.

“É assim que trabalharemos em todas as áreas”, disse Horowitz, “uma luta decisiva contra o vírus e um grande esforço de vacinação, mantendo a economia aberta”.

Fonte: The Jerusalem Post
Foto: Montagem Max PixeliXimus (Pixabay)