Novos impostos devem ser aprovados em breve

Impostos propostos sobre bebidas açucaradas e utensílios descartáveis, bem como um limite para o valor das transações em dinheiro e novos requisitos de relatórios de combustível, devem ser transformados em lei em breve, após o Ministério das Finanças sinalizar que serão retiradas da Lei de Disposições Econômicas.

O site de legislação do governo oferece um local para o público comentar sobre as leis propostas antes de serem aprovadas. Os cidadãos podem ler e responder sobre a nova legislação proposta até 30 de setembro. Depois disso, ela pode ser aprovada pelo ministro das finanças e pelo chefe da Autoridade Tributária de Israel, junto com o Comitê de Finanças da Knesset, sem quaisquer outras deliberações no Parlamento.

Esperava-se que os itens em questão sofressem forte oposição nas leituras da Knesset da Lei de Disposições Econômicas, mas, ao movê-los para a via legislativa, o Ministério das Finanças pode aprovar esses itens rapidamente.

Entre os itens, está um imposto que visa tornar as bebidas com alto teor de açúcar mais caras para o consumidor, incentivando-o a escolher opções mais saudáveis. As bebidas com alto teor de açúcar são consideradas contribuintes importantes para a obesidade e condições médicas fatais, como diabetes e câncer, e danos ao fígado, coração e rins.

Cerca de 40 países adotaram impostos semelhantes sobre bebidas com alto teor de açúcar e conseguiram reduzir o consumo em 20% a 50%, de acordo com a OMS.

Utensílios plásticos descartáveis, incluindo copos, pratos, tigelas, talheres e canudos, seriam tributados em NIS 11 por quilo. Isso dobraria aproximadamente o preço de certos itens, cujo uso o Ministério das Finanças projeta reduzir em cerca de 40%.

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Os israelenses são conhecidos por serem alguns dos maiores consumidores de plásticos descartáveis do mundo. Eles jogam fora cerca de 70.000 toneladas de plásticos a cada ano e gastam cerca de NIS 2 bilhões com esses itens, de acordo com o Ministério da Proteção Ambiental.

Uma terceira medida proposta limitaria os pagamentos em dinheiro por produtos e serviços a NIS 6.000 em vez dos atuais NIS 15.000.

O restante do pagamento teria que ser feito usando um método de pagamento alternativo, como cartão de crédito, transferência bancária ou cheque. Além disso, os presentes em dinheiro serão limitados a NIS 15.000 em vez dos atuais NIS 50.000.

Uma exceção seria feita para a venda de um veículo entre dois particulares, caso em que até NIS 50.000 poderiam ser pagos em dinheiro. Essas medidas fazem parte da luta do Estado contra a evasão fiscal, a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.

Finalmente, um novo requisito para ajudar a combater a fraude no setor de combustíveis exigiria que os trabalhadores autônomos instalem um dispositivo em seus carros para medir quanto combustível é adicionado a cada mês, para fazer as deduções fiscais para despesas com gasolina.

A instalação deste dispositivo pode custar centenas de shekels por carro e pode entrar em vigor em 1º de novembro.

Fonte: The Jerusalem Post
Foto: Cortesia